Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 92/05 - do Sr. Babá - que "cOMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REQUERIMENTO Nº , DE ABRIL DE 2005 (Do Sr. Babá) Requer que a Comissão do Meio Ambiente solicite do Diretor da rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora, Srº REINALDO BELOTTI, as cópias dos contratos que essa distribuidora mantêm com as empresas que realizam o processo de Desgaseificação,Retirada da borra de combustível e Destino final dos tanques de combustíveis que estão sendo substituídos por novos tanques nos postos de serviços nas seguintes regiões do país:GAT1:Região Sul;GAT2: São Paulo;GAT3 Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo e Região Centro Oeste. Senhor Presidente: Nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, requeiro de Vossa Excelência a solicitação ao Diretor da Rede de postos de Serviços da BR Distribuidora, Srº REINALDO BELOTTI, os contratos que essa distribuidora mantêm com as empresas que realizam o processo de Desgaseificação,Retirada da Borra de combustível e Destino Final dos tanques de combustíveis que estão sendo substituídos por novos tanques nos postos de serviços nas seguintes regiões do país: GAT1: Região Sul;GAT2 São Paulo;G"
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 93/05 - do Sr. Luciano Zica e outros - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discussão do PL 4186, de 2004, que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília" visando dirimir dúvidas e dificuldades que ainda permeam o projeto"
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 94/05 - dos Srs. Hamilton Casara e Sarney Filho - que "requerimento para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável"
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 95/05 - do Sr. Welinton Fagundes - que "requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositor o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Marcos Luiz Barroso Barros para prestar esclarecimentos quanto a criação do Parque Ecológico Nacional do Juruena".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE QUE SEJA AGLUTINADO O TEMA AO REQUERIMENTO Nº 97/05.

REQUERIMENTO Nº 96/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita que sejam convidados para audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério da Saúde, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal, da Comissão de Direitos Humanos da OAB Goiás, do Conselho Regional de Psicologia de Goiás-Tocantins, da Associação das Vítimas do Césio 137 e da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN para discutir a situação das vítimas do acidente radiológico com o césio 137 ocorrido em Goiânia, em 1987".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 97/05 - do Sr. Luciano Zica - que "requer a realização de reunião de audiência pública destinada a ouvir o Senhor Presidente do IBAMA sobre o recém-lançado Sistema de Licenciamento Ambiental"
APROVADO POR UNANIMIDADE COM ADENDO DE QUE SEJA AGLUTINADO O TEMA AO REQUERIMENTO Nº 95/05.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.589/01 - do Sr. Antônio Carlos Konder Reis - que "dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 06/04/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.864/04 - do Sr. Costa Ferreira - que "altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos". (Apensado: PL 3377/2004)
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3377/2004, apensado.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. JOÃO ALFREDO (PT-CE)

PROJETO DE LEI Nº 4.520/04 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para revogar os artigos 66, 67 e 68 ".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO REQUERIMENTO, DO AUTOR, DE RETIRADA DA MATÉRIA DE PAUTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.552/04 - do Sr. Eduardo Paes - que "dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Alfredo, em 09/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.186/04 - do Poder Executivo - (MSC 633/2004) - que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 4186/2004, das emendas de números 01, 03 e 04, e pela rejeição da emenda de nº 02, nos termos do substitutivo
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CÉSAR MEDEIROS, JANETE CAPIBERIBE, JOÃO ALFREDO, LEONARDO MONTEIRO, LUCIANO ZICA E SARNEY FILHO.