CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024, QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 08/07/2025


A- Audiência pública

TEMA: "Situação da retomada dos aeroportos regionais do Rio Grande do sul"


    Convidados
    JULIA LOPES NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Planejamento e Fomento, representando o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos (Confirmada)
    MARCELO CANOSSA, Diretor do Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (Confirmado)
    MARCOS ROBERTO EURICH, Gerente de Controle e Fiscalização da ANAC (Confirmado)
    RONALDO SANTINI, Secretário de Turismo do Rio Grande do Sul (Confirmado)
    LEONEL GIRARI, Secretário de Desenvolvimento Econômico, representando a prefeitura de Santa Cruz do Sul (Confirmado)
    RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da ABEAR (Confirmado)
    PAULO EDUARDO CAVALCANTE, Superintendente de Gestão da INFRAERO (Confirmado)
    APARECIDO LUIZ SILVA, Diretor de Administração da INFRAERO (Confirmado)
    CAMILO COELHO, Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas (Confirmado)
    GILBERTO TEGNER, Vice-Prefeito da cidade de Canela
    PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, Secretário Substituto, Defesa Civil Nacional

    Prefeitos das cidades que possuem aeroporto regional

    (Requerimento 10/2024 do Deputado Marcel Van Hattem)
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer envio de ofício ao Presidente do Senado Federal a fim de que se dê prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n. 44, de 14 de setembro de 2023".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de seminário em Porto Alegre/RS, no âmbito da Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul com o objetivo de ouvir representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, e que continuam engajadas em ações que visam a reconstrução econômico-social do estado".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÕES PARA INCLUIR SEMINÁRIO COM O OBJETIVO DE AVALIAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES DE 2023, 2024 E 2025, BEM COMO AS AÇÕES DE RESPOSTA, RECONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS SEGUINTES REGIÕES: ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE, VALE DO RIO CAÍ, VALE DO TAQUARI E DO ALTO TAQUARI; E SEMINÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O OBJETIVO DE DEBATER MEDIDAS TÉCNICAS E ESTRUTURAIS RELATIVAS AO DESASSOREAMENTO DOS RIOS DO ESTADO, EM RAZÃO DAS ENCHENTES OCORRIDAS EM 2023 E 2024.