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(REQ 3/2025 CTRAB, do deputado Luiz Gastão) Requerimento nº 03/2025, de autoria do Deputado Luiz Gastão
Solenidade de Abertura - das 14h às 14h30
Convidados para compor a mesa:
Deputado Hugo Mota - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Leo Prates - Presidente da Comissão de Trabalho
Deputado Luiz Gastão - Membro da Comissão de Trabalho
Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes - Coordenadora-Geral de Relações do Trabalho do Ministerio do Trabalho e Emprego - MTE
Igor Fernandes - Assessor da Presidência da Confederação Nacional do Transporte - CNT
Eduardo Ferreira Rebuzzi - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística
Valdir de Souza Pestana - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT
1º Painel - das 14h30 às 16h30
Tema:
Reforma Sindical
Presidente da Mesa: Deputado Luiz Gastão - Membro da Comissão de Trabalho
Palestrante: Amaury Rodrigues Pinto Junior - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST
Palestrante: Raimundo Simão de Melo - Advogado e Professor
Debatedora: Viviann Brito Mattos -
Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Conalis - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social
Debatedor: Paulo Teodoro do Nascimento - Consultor Jurídico da Confederação Nacional do Transporte - CNT Debatedor: Edson Bueno de Souza - Advogado e Consultor Jurídico
2º Painel - das 16h30 às 18h30
Tema: A Jornada de
Trabalho do Motorista após a ADI 5322
Presidente da Mesa: Deputado Luiz Gastão - Membro da Comissão de Trabalho
Palestrante: Morgana de Almeida Richa - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST Debatedor: Paulo Douglas Almeida de Moraes - Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - MPT
Debatedor: Adilson Rinaldo Boaretto - Advogado e Assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT
Debatedor: Narciso Figueirôa Junior - Advogado e Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística
Encerramento: 18h30
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