TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - do Sr. Bohn Gass - que "requer Moção de Aplausos aos estudantes e professores da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Silvio Ribeiro, que realizaram o projeto de pesquisa Trilhas da Tradição".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 29/2025 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer Moção de Aplauso à Escola de Samba Unidos do Viradouro e à sua comunidade, por sua história, conquistas e contribuições para o samba, o carnaval e a cultura brasileira. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.404/2020 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA JULIANA CARDOSO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.331/2022 - do Senado Federal - Nelsinho Trad - que "dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). "
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO das Emendas nº 1, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 14, 16 e 18; pela APROVAÇÃO PARCIAL das Emendas nº 2, 3, 6, 8, 13, 15 e 17; e pela APROVAÇÃO DA Emenda nº 12, na forma do SUBSTITUTIVO.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 1.711/2024 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.258/2017 - do Sr. Rafael Motta - que "altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADO DIEGO GARCIA.
VISTA AO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.

PROJETO DE LEI Nº 3.350/2021 - do Sr. Dr. Jaziel - que "inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor, em 11/06/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.100/2022 - do Sr. Coronel Tadeu - que "confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADO DIEGO GARCIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.071/2022 - do Sr. Giovani Feltes - que "denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2023 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.810/2023 - da Sra. Gisela Simona - que "reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.185/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. " (Apensado: PL 2570/2024)
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2570/2024, apensado.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADO DEFENSOR STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.046/2024 - do Sr. Júnior Ferrari - que "reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.070/2024 - do Sr. Mario Frias e outros - que "propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações. " (Apensado: PL 3109/2024)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.
VISTA À DEPUTADA BIA KICIS.

PROJETO DE LEI Nº 3.207/2024 - do Sr. Washington Quaquá - que "institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas. "
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA.AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 3.230/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "institui o “Dia dos Comunicadores”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 17 de agosto".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 3.292/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADO DEFENSOR STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.171/2024 - do Sr. Rafael Brito - que "institui o Dia Nacional do Agente de Turismo".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.345/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLIC-RR).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.560/2024 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.776/2024 - da Sra. Simone Marquetto - que "institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor, em 11/06/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADO POMPEO DE MATTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.957/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "declara o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 406/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor, em 11/06/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADO PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 842/2025 - do Sr. Luiz Nishimori - que "institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin".
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor, em 11/06/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 1.164/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025 - da Sra. Ely Santos - que "institui o Dia Nacional do Assessor Parlamentar".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADO DEFENSOR STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.795/2025 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "institui o dia 30 de novembro como o dia nacional do síndico".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEPUTADA BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.