TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/2025 - do Sr. João Daniel - (PL 2034/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a adoção de medidas diplomáticas e comerciais pelo Estado brasileiro em relação ao conflito na Palestina, notadamente quanto à suspensão de relações com o Estado de Israel, à imposição de embargos militares e energéticos, e à eventual revogação do tratado de livre comércio atualmente vigente".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 58/2025 - do Sr. João Daniel - (PL 2034/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território, com a participação de países do Sul Global, notadamente os BRICS, e articulação com organismos multilaterais como a ONU e a Liga Árabe".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 59/2025 - da Sra. Talíria Petrone - (PL 574/2025) - que "requer a realização de Seminário na Comissão de Legislação Participativa para debater a regulação da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 60/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 01 e 03 de setembro de 2025, em Brasília".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 61/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Seminário a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa sobre a Campanha Nacional do Plebiscito Popular, a fim de discutir os temas da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho e a taxação dos super-ricos para isentar quem ganha até R$5 mil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 62/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Legislação Participativa para debater os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral, bem como seus impactos socioambientais, econômicos e na transição energética justa. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 63/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 64/2025 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de seminário para debater sobre o reconhecimento do papel da Polícia Municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.