CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 13/06/2025

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Sala Júlio de Castilhos
HORÁRIO: 09h

    Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul realizado com a presença dos seguintes participantes:

    PEDRO UCZAI, Deputado Federal e 1º Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação;

    FRANCIANE BAYER, Deputada Federal, Membra da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação e Coordenadora do Seminário Estadual do Rio Grande do Sul;

    MARIA DO ROSÁRIO, Deputada Federal, Membra da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação e Coordenadora do Seminário Estadual do Rio Grande do Sul;

    PEPE VARGAS, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e 

    PATRÍCIA ALBA, Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

    Expositores Técnicos:

    NÍDIA HERINGER, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) e Representante do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (FORIPES-RS);

    MARCO AURÉLIO FREIRE FERRAZ, Representante do Fórum pela Inclusão Escolar;

    ARIETE BRUZIUS, Representante do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI);

    LIANA BORGES, Representante do Café com Paulo Freire e Representante do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA);

    MARIA BEATRIZ LUCE, Professora Doutora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

    ALINE KERBER, Representante da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e Presidente do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre;

    GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO, Representante do Movimento Pró-Família do Rio Grande do Sul;

    GUILHERME ZANINA SCHELB, Procurador da República da 1ª Região do Ministério Público Federal;

    DOUGLAS BAPTISTA, Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e Representante do Instituto Brasileiro de Teologia e Ciências Humanas;

    TÚRIA SIBÉLI DIECKOV RUIZ, Representante da Escola Cristã Reverendo Olavo Nunes da Igreja O Brasil para Cristo;

    KARLA FERNANDA WUNDER, Pós-Doutoranda em Educação Inclusiva pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); e

    CRISTIANE CORRALES, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

    (Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)