TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 153/2025 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre a alopecia areata grave e suas consequências, a fim de resolver esta lacuna da saúde da população".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ANA PAULA LIMA (PT-SC), ELY SANTOS (REPUBLIC-SP), ANDREIA SIQUEIRA (MDB-PA), DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 154/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas, as diferenças em relação ao Linfedema e as opções de tratamento disponíveis para aqueles que sofrem desta condição".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ANDREIA SIQUEIRA (MDB-PA), ELY SANTOS (REPUBLIC-SP), ANA PAULA LIMA (PT-SC), DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO) E CÉLIO SILVEIRA (MDB-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 155/2025 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), ANDREIA SIQUEIRA (MDB-PA) E ANA PAULA LIMA (PT-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 156/2025 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde para debater o tema "A importância da destinação de recursos públicos para instituições filantrópicas de Belo Horizonte.""
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 158/2025 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Audiência Pública para celebrar, neste ano de 2025, o aniversário dos 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência/LBI".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS (AS) SILVIA CRISTINA (PP-RO), DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR) E CÉLIO SILVEIRA (MDB-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 159/2025 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os critérios de destinação de aparelhos de radioterapia, para quais hospitais eles serão doados e se serão para atendimento 100% pelo SUS".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), ANDREIA SIQUEIRA (MDB-PA), ANA PAULA LIMA (PT-SC), GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), PAULO FOLLETTO (PSB-ES), DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO) E DR. FREDERICO (PRD-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 160/2025 - da Sra. Enfermeira Rejane - (REQ 71/2025) - que "requer a inclusão de convidados adicionais na audiência pública sobre racismo contra profissionais de enfermagem".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 161/2025 - do Sr. Pedro Westphalen - (PL 3037/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), DETINHA (PL-MA), ANDREIA SIQUEIRA (MDB-PA), DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR), ALLAN GARCÊS (PP-MA), GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), CÉLIO SILVEIRA (MDB-GO) E DR. FREDERICO (PRD-MG),.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 162/2025 - do Sr. Osmar Terra - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as implicações das vacinas contra a COVID-19, seus possíveis efeitos e consequências das medidas adotadas durante a pandemia".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), ALLAN GARCÊS (PP-MA), DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR) E DR. FREDERICO (PRD-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 164/2025 - do Sr. Geraldo Resende - (RIC 4057/2025) - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à cobertura vacinal de bebês prematuros no Brasil. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) SILVIA CRISTINA (PP-RO), DETINHA (PL-MA), ANDREIA SIQUEIRA (MDB-PA)E DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 165/2025 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor à Associação Fluminense de Reabilitação – AFR, pela relevante contribuição à saúde pública e à reabilitação de pessoas com deficiência, sua atuação filantrópica e pioneirismo técnico científico no Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 166/2025 - do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância e a eficácia das vacinas, com foco na vacinação contra a Covid-19".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), ANA PAULA LIMA (PT-SC), OSMAR TERRA (MDB-RS), PAULO FOLLETTO (PSB-ES) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 167/2025 - da Sra. Enfermeira Rejane - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a regulamentação do bronzeamento artificial no Brasil, os seus impactos na saúde pública e as implicações socioeconômicas da Resolução RDC nº 56/2009 da ANVISA".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 168/2025 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CÉLIO SILVEIRA (MDB-GO), OSMAR TERRA (MDB-RS), ALLAN GARCÊS (PP-MA), PAULO FOLLETTO (PSB-ES), DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP) E DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 169/2025 - do Sr. Dr. Frederico - (REQ 162/2025) - que "requer a realização de audiência pública para debater as implicações das vacinas contra a Covid-19, seus possíveis efeitos e eficácia, e as responsabilidades relacionadas aos impactos da imunização, em especial para crianças e em cenário pós pandemia".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), ALLAN GARCÊS (PP-MA), PAULO FOLLETTO (PSB-ES), DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), OSMAR TERRA (MDB-RS) E DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.071/2019 - do Senado Federal - Flávio Bolsonaro - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as entidades da sociedade civil beneficiadas com a renda líquida de 1 (um) concurso anual da loteria de prognósticos esportivos".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. FRANCISCO E DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.278/2024 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o envenenamento de animais".
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.598/2012 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 605/2011) - que "altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País", para dispor sobre a prevenção de erros de medicação". (Apensados: PL 6520/2016 (Apensado: PL 4756/2020) e PL 5255/2019)
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6520/2016, do PL 5255/2019 e do PL 4756/2020, apensados.
Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, e pelo Deputado Ricardo Silva, em 21/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.616/2015 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 233/2012) - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para atribuir competência à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para participar do planejamento, da programação, do financiamento e da organização dos serviços de terapia intensiva, de urgências e emergências e de atendimento móvel de urgência; e institui permissão para tutela de unidade de terapia intensiva (UTI)".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 17/06/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PIMENTEL.

PROJETO DE LEI Nº 4.767/2020 - do Senado Federal - Nelsinho Trad - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 990/2022 - do Senado Federal - Renan Calheiros - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos. "
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.083/2023 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), para tornar obrigatória a notificação, às autoridades sanitárias, dos casos suspeitos de câncer e de diagnóstico de câncer".
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.133/2023 - do Senado Federal - Leila Barros - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto. "
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DEP. PAULO FOLLETTO (PSB-ES) E DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências"
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e das emendas n. 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 07/05/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 17/06/2025.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.265/2019 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - que "dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantodontia aos pacientes semi dentados ou desdentados através de convênios entre as Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado ANTONIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 17/06/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS) E DEP. ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.

PROJETO DE LEI Nº 3.995/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 384/2020 - do Sr. Zé Silva - que "institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia". (Apensado: PL 625/2024)
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 625/2024, apensado, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Jandira Feghali, em 17/06/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.308/2020 - do Sr. Marreca Filho - que "altera a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, para dispor sobre as condições do transporte de pacientes em urgências psiquiátricas". (Apensado: PL 1093/2023)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 1093/2023, apensado.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil, em 17/06/2025.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.597/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "altera a LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PIMENTEL.

PROJETO DE LEI Nº 4.022/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Juliana Cardoso, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 30/10/2024, 27/11/2024, 04/12/2024 e 11/12/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Jandira Feghali, em 17/06/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 4.752/2023 - da Sra. Delegada Adriana Accorsi - que "altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o acesso das mulheres do campo, da floresta e das águas, e das privadas de liberdade, às ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do sistema único de saúde. "
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

PROJETO DE LEI Nº 6.199/2023 - do Sr. Duarte Jr. - que "dispõe sobre o desenvolvimento e implementação de testes de diagnóstico rápido e eficaz para a tuberculose, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura, em 17/06/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS ANA PAULA LIMA E ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.099/2024 - da Sra. Meire Serafim - que "institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 04/12/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Dr. Frederico, em 11/12/2024.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 21/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.227/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.482/2024 - do Sr. Júnior Mano - que "dispõe sobre a notificação compulsória de transtornos alimentares com consequências graves à saúde física ou mental, bem como traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde".
RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso e dos Deputados Dr. Francisco e Jorge Solla, em 21/05/2025.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 17/06/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.239/2024 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para assegurar acompanhante à pessoa com deficiência em unidades hospitalares".
RELATORA: Deputada ENFERMEIRA ANA PAULA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura, em 17/06/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 4.379/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI)".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

PROJETO DE LEI Nº 4.381/2024 - do Sr. Merlong Solano - que "altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, de forma a facultar a inclusão pessoa com diabetes dessa condição na Identificação Civil Nacional (ICN)"
RELATOR: Deputado DR. FRANCISCO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 17/06/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI) E DEP. ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.610/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para determinar a orientação sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos para gestantes no pré-natal". (Apensado: PL 98/2025)
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 98/2025, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.707/2024 - do Sr. David Soares - que "institui o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemofilia. "
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 313/2025 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "institui o "Selo Empresa Doadora", com o objetivo de incentivar a doação de sangue".
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 659/2025 - do Sr. Murilo Galdino - que "altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para permitir tratamento da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos por pelo menos cinco anos após o final do tratamento".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO MURILO GALDINO.

PROJETO DE LEI Nº 1.044/2025 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que "institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose, no âmbito do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado DR. ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.088/2021 - do Sr. Geninho Zuliani - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para reduzir a idade e disponibilizar a identificação de biomarcadores para neoplasias malignas de intestino"
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel, em 16/08/2023.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla, em 30/08/2023 e 13/09/2023.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 1.950/2021 - do Sr. Fred Costa - que "inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde".
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Dr. Frederico e Flávio Nogueira, em 11/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DOS DEPUTADOS DR. FREDERICO E DIEGO GARCIA.

PROJETO DE LEI Nº 3.715/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde". (Apensado: PL 496/2024)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 496/2024, apensado, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em 04/12/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Jandira Feghali, em 17/06/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR), DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS) E DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.262/2023 - dos Srs. Marcelo Queiroz e Felipe Becari - que "altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: Complementação de Voto do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 04/12/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, em 11/12/2024.
Vista ao Deputado Jorge Solla, em 11/12/2024.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA AUTORA, DEPUTADA ANA PIMENTEL.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DEP. ALLAN GARCÊS (PP-MA), DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS), DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E DEP. ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.711/2023 - da Sra. Andreia Siqueira - que "dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764 de 2012.
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira e da Deputada Rogéria Santos, em 30/10/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, em 23/04/2025.
Vista ao Deputado Rafael Simoes, em 23/04/2025.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.735/2023 - do Sr. Marcelo Lima - que "dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores. "
RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima, em 05/06/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. FRANCISCO.

PROJETO DE LEI Nº 85/2024 - do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). " (Apensado: PL 793/2024)
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 793/2024, apensado, e pela aprovação parcial da emenda ao substitutivo 1/2024, na forma do substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em 04/12/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em 11/12/2024.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA AUTORA, DEPUTADA ANA PIMENTEL.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ZÉ VITOR, PELA DEPUTADA SILVIA CRISTINA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CÉLIO SILVEIRA (MDB-GO), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR) E DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 233/2024 - da Sra. Rosângela Moro - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais".
RELATOR: Deputado EDUARDO VELLOSO.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, em 12/11/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PIMENTEL.

PROJETO DE LEI Nº 3.552/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries - KDVS".
RELATOR: Deputado DR. FRANCISCO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 349/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a padronização de cores para a identificação visual de classes terapêuticas de medicamentos".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.