Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/2025 - do Sr. David Soares - (PL 1680/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - do Sr. Vitor Lippi - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar”".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 29/2025) - que "requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - do Sr. André Figueiredo - (REQ 9/2025) - que "requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 29/2025) - que "requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025. "
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.983/2019 - do Senado Federal - Irajá - que "altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para prever o reconhecimento de atributos de representação em certificado digital. "
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 469/2024 - do Sr. David Soares - que "acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados".
RELATOR: Deputado FAUSTO PINATO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição das Emendas de nºs 1/2025, 2/2025 e 3/2025 apresentadas ao projeto na comissão e da Emenda nº 1/2024 adotada pela comissão de Comunicação.
Apresentaram votos em separado as Deputadas Daiana Santos e Jandira Feghali, em 02/07/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA DO DEPUTADO DAVID SOARES, SUBSCRITO PELO DEPUTADO FAUSTO PINATO.
ENCERRADA A VOTAÇÃO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DURANTE A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO VITOR LIPPI. VOTARAM SIM 7, NÃO 10, ABSTENÇÃO 0, TOTAL 17.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.901/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 8.387, de 1991, para definir a destinação dos recursos aportados no Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) oriundos do cumprimento da contrapartida de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação. "
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.950/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.



LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min