CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 16/06/2025

LOCAL: Assembleia Legislativa da Bahia - Sala das Comissões
HORÁRIO: 09h

    Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Bahia realizado com os seguintes participantes:

    Mesa de Abertura:

    PEDRO UCZAI, Deputado Federal e 1º Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação;

    ALICE PORTUGAL, Deputada Federal, Membra da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação e Coordenadora do Seminário Estadual da Bahia; e

    OLÍVIA SANTANA, Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

    Expositores Técnicos:

    JOÃO DANILO, Coordenador do Fórum Estadual de Educação (FEE);

    MANOEL CALAZANS, Assessor Especial da Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia;

    ARIELMA GALVÃO, Diretora de Educação da APLB-Sindicato;

    ALDA PEPE, Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) no Estado da Bahia;

    DINVALVA MELO, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação;

    MARCIUS ALMEIDA GOMES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia;

    RITA BRÊDA LIMA, Vice-Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) do Estado da Bahia;

    MARIA IZABEM RIBEIRO, Diretora em exercício da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA);

    RONALDO NAZIAZENO, Assessor de Relações Institucionais do Instituto Federal da Bahia (IFBA);

    LUCAS SANTANA, Presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista (ABES);

    ADRIANA MARMORI, Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB);

    SIDNEY REIS BORGES, Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE) e

                ANA VALESKA GOMES, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados.

                (Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)