CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/04/2005


A -

Audiência Pública:


Tema:

Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI.

Expositores:

  • Sr. JOSÉ LELAND JUVÊNCIO BARROSO - Analista Ambiental da Gerência Executiva do IBAMA/AM; e

  • Sr. MANOEL ROQUE DE SOUZA YAWANAWA - Presidente da ONG Associação Vida Nova na Floresta.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 59/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do Senhor Valdemir Kramer".
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 60/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento as seguintes pessoas: -Regina Célia Fonseca Silva, servidora da FUNAI; -Mairauê Kaiabi, fundador e ex-presidente da ATIX (Associação Terra Indígena do Xingu); -Mário Lúcio Avelar, Procurador de Justiça no Estado de Cuiabá; -Vasco Marcus van Roosmalen, Presidente da Amazon Conservation Team - ACT"
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 61/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam requisitadas ao IBAMA informações sobre a vida funcional do servidor Eurico Bezerra dos Santos e cópia de todos os processos instaurados contra o Sr. Valmir Climaco de Aguiar".
    APROVADO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 62/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça cópia de todas as fichas integrantes da "Lista Vermelha do Tráfico Internacional de Animais Silvestres"".
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 63/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento as pessoas que especifica".
    APROVADO