CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 25/06/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

    Audiência Pública sobre o tema: Profissionais da Educação Básica - Objetivo 16 do PNE - realizada com os seguintes convidados:

    MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25);

    MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25);

      HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador Geral do Movimento Profissão Docente, representando também o Instituto Península (REQs 1, 29 e 30/25);

      MALVINA TANIA TUTTMAN, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope (REQs 27 e 29/25);

      MÁRCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (REQs 2 e 29/25);

      GABRIELA MORICONI, Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas - FCC (REQ 29/25);

        ISRAEL BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE;

            LEONARDO PEDREIRA LAPA, Gerente de Educação Básica do Centro SESI de Formação em Educação (REQ 30/25) e

            GUIOMAR NAMO MELO, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP, membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (REQ 1/25).

            (Requerimentos nº 1 e 2/2025, da Dep. Adriana Ventura)
            (Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
            (Requerimentos nºs 22, 26 e 27/2025, da Dep. Maria do Rosário)
            (Requerimento nº 29/2025 - das Deps. Tabata Amaral e Socorro Neri e dos Deps. Moses Rodrigues, Pedro Uczai e Rafael Brito)
            (Requerimentos nºs 30 e 31/2025, do Dep. Rafael Brito)
            (Requerimentos nºs 55 e 57/2025, da Dep. Carol Dartora)
            (Requerimentos nº 60, 62 e 64/2025, do Dep. Tarcísio Motta)