CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 17/06/2025


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

Audiência Pública

Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Educação Profissional e Tecnológica - Objetivos 11 e 12 do PNE


    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    MARCELO BREGAGNOLI, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC;

    MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP;

    DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED;

    MARIA CRISTINA FERREIRA, Coordenadora de Educaçao Formal do SENAR;

    ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Senac Nacional;

    MARILZA MACHADO GOMES REGATTIERI, Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

    DIOGO JAMRA, Gerente de Articulação, Advocacy, Monitoramento e Avaliação da Fundação Itaú Educação e Trabalho;

    MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS, Representante do Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE;

    HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

    ANDRÉ VELASQUES, Representante do Centro Paula Souza; e

    MARCELO PONCIANO DA SILVA, Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif.


    (Requerimento nº 3/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimento nº 19/2025, da Dep. Alice Portugal)
    (Requerimento nº 26/2025, da Dep. Maria do Rosário)
    (Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
    (Requerimento nº 68/2025, do Dep. Tarcísio Motta)
    (Requerimento nº 71/2025, do Dep. Fernando Mineiro)
    (Requerimento nº 72/2025, da Dep. Socorro Neri)