CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 17/06/2025



    TEMA: debate sobre o enfrentamento da vulnerabilidade dos jovens na internet, incluindo o cyberbullying, dependência digital, e crimes cibernéticos ou digitais, no que tange a proteção da infância e adolescência.
        LOCAL: Anexo II, Plenário 11
        HORÁRIO: 16:30


        Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ Nº 23/2025 CPASF, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
          Participaram da reunião os seguintes convidados:

          BIANCA ORRICO SERRÃO
          Conselheira - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
          (participação por videoconferência)
            FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO
            Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente - MDHC
            (participação presencial)
              RICARDO DE LINS E HORTA
              Ministério da Justiça e Segurança Pública
              (participação presencial)
                ROBERTA DENSA
                Advogada especialista em direitos da criança e do adolescente
                (participação por videoconferência)

                VALDEMAR LATANCE NETO
                Coordenador-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos - DPF
                (participação presencial)
                  MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR
                  Promotor de Justiça do Estado da Bahia - Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público
                  (participação por videoconferência)