TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Relatórios:

RELATÓRIO Nº 1/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "relatório final - subcomissão permanente de políticas públicas de saúde para o transtorno do espectro autista e para as doenças raras e demais neurodiversidades"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 141/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "requer, nos termos regimentais, realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde, no Hospital Universitário de Brasília (HUB), da Universidade de Brasília (UNB), com o objetivo de verificar as limitações existentes nos cuidados de saúde da Atenção Especializada aos pacientes com doença celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DRA. ALESSANDRA HABER (MDB-PA), JORGE SOLLA (PT-BA) E ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 142/2025 - do Sr. Coronel Meira - (REQ 131/2025) - que "requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de convidados".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ) E ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 143/2025 - do Sr. Dr. Frederico - (REQ 86/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 86/2025, do Sr. Rafael Simões (UNIÃO-MG), e aos Requerimentos nº 90/2025, da Sra. Ana Pimentel (PT-MG); nº 92/2025, nº 93/2025 e nº 136/2025, do Sr. Geraldo Resende (PSDB-MS); nº 110/2025 e nº 111/2025, do Sr. Pedro Westphalen (PP-RS), para convidar o Sr. Gabriel Okida, Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR), a participar da audiência pública sobre o exame nacional de proficiência".
PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 12/06/2025.

REQUERIMENTO Nº 144/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) e a necessidade de políticas públicas voltadas à atenção integral das pessoas com doenças raras pulmonares. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DRA. ALESSANDRA HABER (MDB-PA), ALLAN GARCÊS (PP-MA) E OSMAR TERRA (MDB-RS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 145/2025 - do Sr. Coronel Meira - (REQ 131/2025) - que "requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de convidados".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DRA. ALESSANDRA HABER (MDB-PA) E ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 146/2025 - da Sra. Silvia Cristina e outros - que "requer a realização de Seminário com o tema “Da boca ao pulmão – Câncer de Cabeça e Pescoço” no âmbito da Subcomissão pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil - SUBCÂNCER"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS)DEPUTADOS(AS) DRA. ALESSANDRA HABER (MDB-PA) E ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 147/2025 - do Sr. Ricardo Abrão - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento abusivo dos planos de saúde".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), JORGE SOLLA (PT-BA), JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) E ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO, APRESENTADA PELO DEPUTADO PAULO FOLLETTO: SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES DOS PLANOS DE SAÚDE BRADESCO SAÚDE, ALLCARE, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA, SULAMÉRICA SAÚDE, SEGUROS UNIMED SAÚDE, PREVENT SENIOR, ASSIM SAÚDE E PORTO SEGURO SAÚDE POR REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (FENASAÚDE) E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PLANOS DE SAÚDE (ABRAMGE).

REQUERIMENTO Nº 148/2025 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Conscientização Sobre a Trombofilia, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA) E ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 149/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para promoção de debate sobre “Tributação, Saúde e Equidade: O Papel do Imposto Seletivo e do Imposto de Renda na Reforma Tributária 3S (Saudável, Solidária e Sustentável) ”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ANA PIMENTEL (PT-MG), DIMAS GADELHA (PT-RJ), JORGE SOLLA (PT-BA), PAULO FOLLETTO (PSB-ES) E ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 150/2025 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater os possíveis riscos de corantes sintéticos artificiais que são utilizados em alimentos, medicamentos, cosméticos e produtos farmacêuticos".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DRA. ALESSANDRA HABER (MDB-PA) E ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 151/2025 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Seminário na cidade paulista de Assis para debater sobre a crise na assistência à saúde na microrregião de Assis / Macrorregião de Marília".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA) E ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 152/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos ou Produtos de Vaporização (EVALI)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ANA PIMENTEL (PT-MG), DRA. ALESSANDRA HABER (MDB-PA), ALLAN GARCÊS (PP-MA), DIMAS GADELHA (PT-RJ) E OSMAR TERRA (MDB-RS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.616/2015 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 233/2012) - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para atribuir competência à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para participar do planejamento, da programação, do financiamento e da organização dos serviços de terapia intensiva, de urgências e emergências e de atendimento móvel de urgência; e institui permissão para tutela de unidade de terapia intensiva (UTI)".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências"
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e das emendas n. 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 07/05/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 5.265/2019 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - que "dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantodontia aos pacientes semi dentados ou desdentados através de convênios entre as Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado ANTONIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.602/2019 - da Sra. Bia Cavassa - que "acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências"". (Apensados: PL 4574/2021 (Apensado: PL 4950/2023) e PL 1330/2023)
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 21/05/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. FRANCISCO.

PROJETO DE LEI Nº 6.407/2019 - do Sr. Coronel Armando e outros - que "altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre pontuação adicional no processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica".
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta pelo Relator, em 19/06/2024.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA. RESULTADO: 11 VOTOS "SIM", 19 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 30 VOTOS.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 2.751/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dispõe sobre a realização depeeling em face utilizando fenol "
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 21/05/2025.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.995/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.678/2023 - do Sr. Paulo Litro - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003; e a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas". (Apensados: PL 3086/2023, PL 3188/2023, PL 3603/2023 e PL 4473/2023)
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023 e do PL 4473/2023, apensados, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa de dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 21/05/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL E JANDIRA FEGHALI.

PROJETO DE LEI Nº 66/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento". (Apensado: PL 3017/2021 (Apensado: PL 1986/2023))
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3017/2021 e do PL 1986/2023, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 28/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 384/2020 - do Sr. Zé Silva - que "institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia". (Apensado: PL 625/2024)
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 625/2024, apensado, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL E JANDIRA FEGHALI.

PROJETO DE LEI Nº 3.180/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que ""dispõe sobre a implantação obrigatória de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência e dá outras providências"". (Apensados: PL 2194/2021 e PL 988/2023)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2194/2021 e do PL 988/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.308/2020 - do Sr. Marreca Filho - que "altera a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, para dispor sobre as condições do transporte de pacientes em urgências psiquiátricas". (Apensado: PL 1093/2023)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 1093/2023, apensado.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.

PROJETO DE LEI Nº 5.006/2020 - do Sr. Flávio Nogueira - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais de médio e grande porte disporem de, pelo menos, um médico pneumologista".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel, em 13/12/2023.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.715/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde". (Apensado: PL 496/2024)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 496/2024, apensado, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL E JANDIRA FEGHALI.

PROJETO DE LEI Nº 204/2022 - do Sr. Francisco Jr. - que "dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de violência. "
RELATOR: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.022/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Juliana Cardoso, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 30/10/2024, 27/11/2024, 04/12/2024 e 11/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL E JANDIRA FEGHALI.

PROJETO DE LEI Nº 4.360/2023 - do Sr. Dr. Benjamim - que "institui o Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de Complicações Decorrentes. "
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Benjamin, em 05/06/2024.
Retirado de pauta pelo Relator, em 12/06/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.199/2023 - do Sr. Duarte Jr. - que "dispõe sobre o desenvolvimento e implementação de testes de diagnóstico rápido e eficaz para a tuberculose, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS JULIANA CARDOSO E ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.409/2024 - do Sr. Duarte Jr. - que "dispõe sobre o acesso de pacientes com fissura labiopalatina a cirurgias corretivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Juliana Cardoso, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em 30/10/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.482/2024 - do Sr. Júnior Mano - que "dispõe sobre a notificação compulsória de transtornos alimentares com consequências graves à saúde física ou mental, bem como traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde".
RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso e dos Deputados Dr. Francisco e Jorge Solla, em 21/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.763/2024 - da Sra. Detinha - que "institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.038/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para vedar a cobrança de inscrição suplementar para o exercício profissional".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 04/12/2024.
Lido o Parecer pela Relatora, em 11/12/2024.
Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em 11/12/2024.
Vista ao Deputado Dr. Frederico, em 11/12/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.239/2024 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para assegurar acompanhante à pessoa com deficiência em unidades hospitalares".
RELATORA: Deputada ENFERMEIRA ANA PAULA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS JULIANA CARDOSO E ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 3.843/2024 - dos Srs. Duda Ramos e Amom Mandel - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar a exigência, para fins de reembolso, de registro dos prestadores de serviços de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde".
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

PROJETO DE LEI Nº 4.381/2024 - do Sr. Merlong Solano - que "altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, de forma a facultar a inclusão pessoa com diabetes dessa condição na Identificação Civil Nacional (ICN)"
RELATOR: Deputado DR. FRANCISCO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.652/2024 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, para criar sistema de classificação de vigilância sanitária e obrigar os estabelecimentos de saúde e os de alimentação a afixarem, em local visível ao público, suas classificações".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 28/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.707/2024 - do Sr. David Soares - que "institui o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemofilia. "
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.718/2024 - do Sr. Bruno Farias - que "institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país".
RELATORA: Deputada ENFERMEIRA ANA PAULA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS JULIANA CARDOSO E ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 198/2025 - da Sra. Luisa Canziani - que "altera a Lei nº 9.536, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre a transferência ex officio entre instituições de ensino superior de estudante em razão de tratamento de câncer ou de outras doenças consideradas graves".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 422/2025 - do Sr. Geraldo Resende - que "acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 1986, para dispor sobre a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação".
RELATORA: Deputada ENFERMEIRA ANA PAULA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), DEP. DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP), DEP. ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS), DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), DEP. PAULO FOLLETTO (PSB-ES), DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG) E DEP. DR. FREDERICO (PRD-MG).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DOS DEPUTADOS OSMAR TERRA E DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 1.044/2025 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que "institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose, no âmbito do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado DR. ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.