CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 17/06/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.691/2023 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará".
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, COM BASE NO ART. 57, VI DO RICD, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO VERMELHO.
APROVADO O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.165/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.344/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará. "
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, COM BASE NO ART. 57, VI DO RICD, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO VERMELHO.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.871/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico. "
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda Adotada pela CPD.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.685/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira do Melado, no Município de Capanema, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.686/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira Agroleite, no Município de Castro, Estado do Paraná. "
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.487/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará. "
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, COM BASE NO ART. 57, VI DO RICD, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO VERMELHO.
APROVADO O PARECER.