TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de seminário na Cidade de Feira de Santana, no próximo dia 04 de julho, para debater sobre o alcance social do Programa Minha Casa Minha Vida, ampliação das faixas de renda, formação técnica e profissional dos jovens contemplados pelo Programa e energia solar nos condomínios. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - PNMCE, proposta pelo PL nº 2.780/2024".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS GILSON DANIEL (PODE-ES) E ANY ORTIZ (CIDADANIA-RS).
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS GILSON DANIEL (PODE-ES) E ANTÔNIA LÚCIA (REPUBLIC-AC).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE CONVITES À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, À FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP E À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO E ECONOMIA (ABDE).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2024 - dos Srs. Junio Amaral e Rodrigo Valadares - que "susta os efeitos do Decreto nº 12.032, de 28 de maio de 2024, que exclui a Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea do Programa Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República". (Apensado: PDL 301/2024)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE GUIMARÃES.
PARECER: pela aprovação deste e do PDL 301/2024, apensado, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.264/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ANTÔNIA LÚCIA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 29/04/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 07/05/2025.
Lido o Parecer pela Relatora, em 21/05/2025.
Vista ao Deputado Daniel Almeida, em 21/05/2025.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO VANDER LOUBET, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO AUTOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANTÔNIA LÚCIA (REPUBLIC-AC), DEP. DANIEL ALMEIDA (PCDOB-BA) E DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REPUBLIC-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.285/2022 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 29/04/2025 e 07/05/2025.
Lido o Parecer pelo Relator, em 21/05/2025.
Vista à Deputada Antônia Lúcia, em 21/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 4.333/2024 - do Sr. Duarte Jr. - que "cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 21/05/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 28/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 6.083/2016 - do Sr. Celso Pansera - que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União". (Apensado: PL 11191/2018 (Apensados: PL 11211/2018, PL 11192/2018 e PL 5007/2020))
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 28/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 5.631/2020 - da Sra. Alice Portugal - que "institui o Programa de prevenção às desigualdades de gênero e raça no âmbito das empresas que especifica; estabelece prioridade no crédito de instituições financeiras oficiais federais às empresas que previnem desigualdades de gênero e raça; altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017; e dá outras disposições". (Apensado: PL 4251/2023)
RELATORA: Deputada ANTÔNIA LÚCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4251/2023, apensado.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 28/05/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.508/2022 - do Sr. Gilson Marques - que "institui o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, revoga o Art. 139-A e 139-B e insere parágrafo único no Art. 182 da lei 9.503, de 1997" (Apensado: PL 3181/2023)
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3.181/2023, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 24/04/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/10/2024 e 13/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 19/11/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelos Deputados Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE) e Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC), em 09/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 5.244/2023 - da Sra. Andreia Siqueira - que "altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para determinar a observância de direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE GUIMARÃES.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Vista à Deputada Antônia Lúcia, em 21/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 2.053/2019 - do Sr. Otoni de Paula - que "dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes".
RELATOR: Deputado RODRIGO DA ZAELI.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RODRIGO DA ZAELI, PELA DEPUTADA ANY ORTIZ.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ANTÔNIA LÚCIA (REPUBLIC-AC).
VISTA À DEPUTADA ANTÔNIA LÚCIA.

PROJETO DE LEI Nº 3.562/2024 - do Sr. Júnior Mano - que "acrescenta o art. 4º-B à Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre a compensação financeira em caso de proibição legal com efeito retroativo de bens legalmente adquiridos. "
RELATOR: Deputado RODRIGO DA ZAELI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 380/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "altera as Lei números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas" (Apensado: PL 1694/2021 (Apensado: PL 3476/2021))
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1, apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Emenda 2, da Emenda 3 e da Emenda 4, apresentadas nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, com Substitutivo; e pela rejeição do PL 1694/2021 e do PL 3476/2021, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).