CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 10/06/2025


TEMA: "Desafios para a implementação dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional"


    REQs. 01/2025-CVT e 14/2025-CVT, do Deputado Hugo Leal, e REQ. 04/2025-CVT e 52/2025-CVT, do Deputado Zé Trovão

    Participantes:

    . Senador ESPIRIDIÃO AMIN;
      . PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho;

      . BERNARDO HENRIQUES VELASCO , Auditor Fiscal do Trabalho, representando o Ministério do Trabalho e Emprego;

      . JEFERSON ALMEIDA MORAES, Diretor de Operações substituto, representando a Polícia Rodoviária Federal (PRF);

      . LEONARDO SILVA RODRIGUES, Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);

      . HENRIQUE FERREIRA MARTINS, da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

      . MARIA ALICE NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Segurança da Secretaria Nacional de Trânsito;

      . MÁRCIA ALMEIDA, Assessora Trabalhista da Confederação Nacional do Transporte (CNT);

      . ALLAN MEDEIROS, Assessor Institucional da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA);

      . VALDIR DE SOUZA PESTANA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT);

      . SÉRGIO BARROS, especialista em Medicina do Sono;

      . NARCISO FIGUEIRÔA, Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística);

      . GIANCARLO PASA, Diretor de Postos de Rodovia da Fecombustiveis; (Confirmado)

      . MIGUEL ANTÔNIO MENDES, Diretor-Executivo da Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso;

      . CARLEY WELTER, Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC);

      . CARLOS ALBERTO DAHMER,Secretário de Organização de Trabalhadores Transportadores Autônomos de Cargas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL);

      . JANDERSON MAÇANEIRO (Patrola), Presidente da Associação Catarinense de Transportadores Rodoviários de Cargas;

      . DANIEL RODRIGO DE SOUZA, caminhoneiro.

    LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 15h30min