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(REQ 34/2025 CDE, do deputado Hugo Leal)
1. Mesa de abertura:
DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL
Relator do PL 6.229/05 - Reforma da Lei 11.101/05
SENADOR RODRIGO PACHECO
Relator do PL 4.458/20 - Reforma da Lei 11.101/05
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça -STJ
(Declinou)
MINISTRA NANCY ANDRIGHY
Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Declinou)
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Confirmado)
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Confirmado)
MINISTRO RICARDO VILLAS BOAS CUEVA
Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Confirmado)
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Declinou)
JUÍZA CLARISSA SOMESOM TAUK
Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e Secretária-Geral do FONAREF/CNJ.
(Confirmada)
2. Painel 20 anos da Lei 11.101/05 - Recuperação Judicial e Extrajudicial
DESEMBARGADOR ALEXANDRE LAZZARINI
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
(Confirmado)
BRUNO REZENDE
Membro do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça - FONAREF e da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB
(Confirmado)
PEDRO TEIXEIRA
Membro do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça - FONAREF
(Confirmado)
FLÁVIO GALDINO
Professor Doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
(Confirmado)
MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Sócio da SOB Advogados
(Confirmado)
3. Painel 20 anos da Lei 11.101/05 - Falência
DESEMBARGADOR JUAN VAZQUEZ
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ
(Confirmado)
PROCURADOR DE JUSTIÇA ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP
(Confirmado)
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
(Confirmado)
IVO WAISBERG
Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP
(Confirmado)
JULIANA BUMACHAR
Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB
Nacional.
(Confirmada)
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