CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 11/06/2025


TEMA: "Debater a utilização de menores pelas facções criminosas e as fragilidades das políticas públicas socioeducativas."


    (REQ 58/2025 CSPCCO, do deputado Roberto Monteiro Pai)

    1) VICTOR HUGO POUBEL (Confirmado)
    Diretor-Geral
    Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGAS

    2) FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES (Confirmado)
    Presidente
    Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC/PB

    3) LENICE SILVA (Confirmada)
    Secretária Adjunta do Socioeducativo e Política de Drogas
    Superintendência de Administração Socioeducativa da Secretaria de Estado de Justiça do Mato Grosso - MT

    4) ROBERTO BASSAN (Não Participará)
    Superintendente
    Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Governo do Ceará - CE

    5) FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO (Não Participará)
    Diretor-Geral
    Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES



LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 16h30min