CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 11/06/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    Anúncio dos artigos vencedores do VIII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 67/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Futebol de Areia, pela conquista da Copa do Mundo de Beach Soccer 2025 da FIFA, em Seicheles".
USOU DA PALAVRA OS O RELATOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 68/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Gui Khury, pela conquista da medalha de bronze no Circuito Mundial de Skate Park Ostia 2025, em Roma, na Itália".
USOU DA PALAVRA O RELATOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 69/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Vitória Miranda, pela conquista dos títulos nas categorias simples e duplas de tênis em cadeira de rodas, no torneio de Roland Garros, em Paris, na França".
USOU DA PALAVRA O RELATOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 70/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - (REQ 53/2025) - que "requer o aditamento do Requerimento n. 53/2025 – CESPO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública. "
USOU DA PALAVRA O RELATOR, DEPUTADO LUIS OVANDO.
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.723/2021 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "altera as Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer critério para destinação dos recursos oriundos do concurso de prognóstico específico e prever a atualização das entidades desportivas aptas a participarem desse concurso".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 168/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional. "
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Relator da CMULHER, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CESPO, e da Emenda 2/2024 da CESPO.
Lido o Parecer pela Relatora, em 07/05/2025.
Vista ao Deputado Sargento Gonçalves, em 07/05/2025.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.514/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 365/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "propõe a inclusão de novos §§ 3º e 4º ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para fins de obrigar as academias de ginástica e demais estabelecimentos congêneres a disponibilizarem a escrita no Sistema Braille nas informações destinadas às pessoas com deficiência".
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 28/2025 - da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 559/2025 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no financiamento de eventos e projetos esportivos, vedando o apoio a iniciativas que promovam ou exaltem atividades criminosas e o consumo de drogas, e altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)".
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.