TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM O PRÊMIO PAULO GUSTAVO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura para debater a ampliação das Ações Afirmativas no Audiovisual Brasileiro a partir das Empresas Audiovisuais Vocacionadas para a Reparação Histórica. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer aprovação de moção de apoio ao Teatro de Contêiner Mungunzá, que sofre ameaça de despejo pela Prefeitura de São Paulo. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 427/2020 - do Sr. Beto Rosado - que "reconhece o espetáculo teatral "Paixão de Cristo", realizado no Município de Poço Branco, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 16/2024 - do Senado Federal - Flávio Dino - que "institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação dos profissionais de segurança pública e defesa social. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 138/2024 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "institui o Dia Nacional do Biofísico".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.967/2024 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "inscreve o nome de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e dá nova redação à ementa da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.297/2019 - do Sr. Wilson Santiago - que "denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.350/2021 - do Sr. Dr. Jaziel - que "inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.209/2021 - do Sr. Júnior Mano - que "denomina "Viaduto Coronel Luiz Flávio Nogueira" o segmento de acesso rodoviário ao Município de Horizonte, Estado do Ceará, localizado no km 39 da BR-116".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.249/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "reconhece a festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Nova Russas/CE, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.434/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina “Viaduto Gilberto Serrante” o viaduto situado na interseção entre a rodovia BR-163 e a Avenida Coronel Ponciano, no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.040/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "institui o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 902/2024 - do Sr. Nicoletti - que "institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEFENSOR STÉLIO DENER.
VERIFICAÇÃO CONJUNTA DE VOTAÇÃO DO PARECER SOLICITADA PELOS DEPUTADOS DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E DEFENSOR STÉLIO DENER, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "APROVADO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
RETIRADO O PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PARECER, PELOS AUTORES.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.184/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "mesa Eleva a “Festa da Nossa Senhora Carmo”, que se realiza em Parintins, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.010/2024 - do Sr. Zé Trovão - que "institui o Dia Nacional do Profissional Gesseiro. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.605/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "institui o Dia Nacional do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.354/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.635/2024 - do Sr. Vitor Lippi - que "altera a Lei no 14.108, de 16 de dezembro de 2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS PROCEDIMENTAIS REFERENTES A ESTA MATÉRIA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DOS AUTORES.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.776/2024 - da Sra. Simone Marquetto - que "institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 357/2025 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 406/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 741/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "inscreve João Batista, o Malunguinho, principal líder do Quilombo do Catucá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 842/2025 - do Sr. Luiz Nishimori - que "institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin".
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.