TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/2025 - dos Srs. Geraldo Resende e Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública sobre Politicas de enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis na terceira idade".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS REIMONT (PT-RJ) E ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - do Sr. Geraldo Resende e outros - que "sugere ao Poder Executivo Federal a realização de campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, especialmente no marco do dia 15 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS REIMONT (PT-RJ) E ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - dos Srs. Luiz Couto e Geraldo Resende - que "requer que seja criada uma iniciativa institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, denominada Observatório Nacional de Direitos da Pessoa Idosa".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS REIMONT (PT-RJ), ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE) E ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Pastor Gil - que "requer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Senhora Missionária ALBENISA ALMEIDA RAPOSO, em virtude de seu notável trabalho na proteção, cuidado e na defesa dos direitos dos IDOSOS no Estado do Maranhão, através da Igreja Assembleia de Deus em Bacabal, bem como pela CEADEMA - convenção estadual das Assembleias de Deus no Maranhão".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - (REQ 20/2025) - que "requer o aditamento do Requerimento n. 20/2025 – CIDOSO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública. "
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 461/2025 - da Sra. Ely Santos - que "altera o inciso IV do §5º do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), para reduzir de 70 para 60 anos a idade a partir da qual se aplica o acréscimo de pena de 1/3 (um terço) ao dobro, quando o crime de estelionato for cometido contra idoso ou vulnerável"
RELATOR: Deputado CLEBER VERDE.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 859/2022 - do Sr. Francisco Jr. - que "altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento fisioterápico aos idosos".
RELATOR: Deputado REIMONT.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APRESENTAÇÃO DO PRL N. 2 CIDOSO (PARECER DO RELATOR), PELO DEPUTADO REIMONT (PT/RJ).
PARECER DO RELATOR, DEP. REIMONT (PT-RJ), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.345/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "dispõe sobre a garantia de acesso a leitos em unidades de terapia Intensiva para idosos sem plano de saúde".
RELATOR: Deputado REIMONT.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.363/2023 - do Sr. Yury do Paredão - que "acrescenta artigo à lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e dá outras providências" (Apensado: PL 419/2024)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 419/2024, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REIMONT (PT-RJ) E DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 88/2024 - do Sr. Duarte Jr. - que "acrescenta o art. 15-A a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a oferta de teste de trombofilia a pessoas com mais de 60 anos e gestantes"
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 554/2024 - do Sr. Alex Manente e outros - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade do consentimento expresso do consumidor para emissão de boleto digital".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: Parecer pela aprovação deste e da Emenda apresentada ao Substitutivo 1/2024 na forma do Substitutivo 2/2025, anexo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.679/2024 - do Sr. Ossesio Silva - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação de idosos na modalidade de educação de jovens e adultos, renomeando-a para "educação de jovens, adultos e idosos (EJAI)" "
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.376/2024 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.782/2024 - do Sr. Capitão Augusto - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2025 da CIDOSO, da Emenda 2/2025 da CIDOSO, e da Emenda 3/2025 da CIDOSO, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ COUTO (PT-PB), PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 630/2025 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "dispõe sobre acomodação de pessoas com deficiência ou que já tenham completado setenta e cinco anos de idade em aeronaves".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005.
RELATORA: Deputada KATIA DIAS.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.084/2025 - do Sr. Gabriel Nunes - que "altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos".
RELATOR: Deputado ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ZÉ HAROLDO CATEDRAL (PSD-RR), PELO DEPUTADO CASTRO NETO (PSD-PI).
APROVADO O PARECER.