CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 10/06/2025


TEMA: "Projeto de Lei n° 4.146/2020, que regulamenta a profissão de Trabalhador Essencial de Limpeza Urbana"



    Convidados:

    1) Ministério da Fazenda - MF (Não virá)

    2) ADALBERTO MALUF, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA (Confirmado)

    3) JOÃO HENRIQUE BATISTA DE SÁ, Economista da Confederação Nacional de Municípios - CNM (Confirmado)

    4) LEONARDO VITOR SIQUEIRA CARDOSO VALE, Diretor para Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Areas Verdes - Conascon (Confirmado)

    5) LUIZ CARLOS POLI, Líder do Comitê Interno de Assuntos Trabalhistas da Federação Brasileira das Empresas de Facilities - FEBRAF, representando o Instituto Livre Mercado (Confirmado)

    6) PEDRO MARANHÃO, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema (Confirmado)

    7) RAIMUNDO NONATO, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do DF - Sindlurb DF (Confirmado)

    8) BEATRIZ NÓBREGA DE SÁ, Secretária Executiva da Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular - FPREC (Confirmado)

    9) GILBERTO CESAR DE ALENCAR, Presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro - SIEMACO-RJ (Confirmado)


    (REQ 13/2025 CFT, do deputado Duarte Jr.; REQ 34/2025 CFT, do deputado Marangoni; REQ 38/2025 CFT, do deputado Duarte Jr.)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 16h