TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 109/2025 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Seminário no Estado do Acre para debater os desafios da oferta de educação em áreas remotas e isoladas do estado, com ênfase nas situações de demanda sazonal e infraestrutura provisória".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 99/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o afastamento de 25 diretores escolares efetivos da rede municipal de São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 100/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PLP 235/2019) - que "requer a inclusão de convidados no Seminário do REQ 84/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 102/2025 - das Sras. Adriana Ventura e Adriana Ventura - (PLP 235/2019) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência do REQ 90/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 103/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PLP 235/2019) - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública do REQ 83/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 104/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os impactos das restrições impostas pelo Decreto 12.448/2025 para a educação federal”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 105/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PLP 235/2019) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA FRANCIANE BAYER (REPUBLIC-RS).

REQUERIMENTO Nº 106/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA FRANCIANE BAYER (REPUBLIC-RS).

REQUERIMENTO Nº 107/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PLP 235/2019) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) XXX.

REQUERIMENTO Nº 108/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PLP 235/2019) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA FRANCIANE BAYER (REPUBLIC-RS).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.185/2019 - do Senado Federal - José Maranhão - que "altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento. " (Apensados: PL 5378/2023 e PL 921/2024)
RELATOR: Deputado RAFAEL BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5.378/2023, e do PL 921/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIEGO GARCIA (REPUBLICANOS-PR), EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO RAFAEL BRITO (MDB-AL).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CAPITÃO ALDEN (PL-BA) E DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA).
VISTA AO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

PROJETO DE LEI Nº 3.505/2023 - do Senado Federal - Vanderlan Cardoso - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DIEGO GARCIA (REPUBLICANOS-PR) E CAPITÃO ALDEN (PL-BA).
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN (PL-BA), A FAVOR, E DANIEL AGROBOM (PL-GO), CONTRA.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO CAPITÃO ALDEN (PL-BA).
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DANIEL AGROBOM (PL-GO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DANIEL AGROBOM (PL-GO).

PROJETO DE LEI Nº 10.414/2018 - da Sra. Rejane Dias - que "autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências". (Apensados: PL 1132/2022 e PL 3892/2023)
RELATOR: Deputado MAURÍCIO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.132/2022 e 3.892/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO).

PROJETO DE LEI Nº 5.136/2019 - do Sr. Bibo Nunes - que "altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio".
RELATOR: Deputado NIKOLAS FERREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (PT-RN).
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS FERNANDO MINEIRO (PT-RN), A FAVOR, E NIKOLAS FERREIRA (PL-MG), CONTRA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR NIKOLAS FERREIRA (PL-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP) E DEP. FERNANDO MINEIRO (PT-RN).
VISTA AO DEPUTADO FERNANDO MINEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 4.115/2021 - do Sr. José Nelto - que "discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público".
RELATOR: Deputado RAFAEL BRITO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO RAFAEL BRITO (MDB-AL).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RAFAEL BRITO (MDB-AL).

PROJETO DE LEI Nº 1.577/2022 - do Sr. Airton Faleiro - que "institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania".
RELATOR: Deputado PROF. REGINALDO VERAS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF).

PROJETO DE LEI Nº 2.533/2022 - do Sr. Dr. Frederico - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer prazo especial de ingresso em cursos de graduação para missionários aprovados em concursos vestibulares".
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO DUDA RAMOS (MDB/RR).

PROJETO DE LEI Nº 2.709/2022 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "altera o § 2º do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério para incluir no rol de profissionais da Educação com direito à aposentadoria Especial os Supervisores que atuam nas Secretarias de Educação". (Apensado: PL 2435/2023)
RELATORA: Deputada PROFESSORA GORETH.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 2.435/2023, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1/2023, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA, DEPUTADA PROFESSORA GORETH (PDT-AC).

PROJETO DE LEI Nº 2.979/2023 - da Sra. Any Ortiz - que "dispõe sobre a Campanha Nacional Pró Ensino de Educação Financeira nas escolas do ensino fundamental e do ensino médio, das redes públicas e privadas, estabelecidas no território nacional, institui o Selo da “Escola Amiga da Educação Financeira”, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO).

PROJETO DE LEI Nº 3.041/2023 - da Sra. Maria Arraes - que "cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino".
RELATORA: Deputada PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUTADA PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP).

PROJETO DE LEI Nº 3.957/2023 - do Sr. Bohn Gass - que "acrescenta o §3º no Art. 14º da Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que “Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”".
RELATORA: Deputada DANDARA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA, DEPUTADA DANDARA (PT-MG).

PROJETO DE LEI Nº 3.965/2023 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)". (Apensado: PL 3955/2024)
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, da Emenda nº 1 ao Substitutivo, e do PL 3.955/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Nº 2 ao Substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), com complementação de voto, em 07/05/2025.
Iniciada a Discussão, em 07/05/2025.
Discutiram a Matéria: Dep. Carla Zambelli (PL-SP), Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em 07/05/2025.
Vista à Deputada Carla Zambelli, em 07/05/2025.
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RAFAEL BRITO (MDB-AL).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DANIEL BARBOSA (PP-AL).

PROJETO DE LEI Nº 96/2024 - do Sr. Idilvan Alencar - que "dá nova redação ao inciso II do caput do art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, detalhando atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais do magistério público da educação básica. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA LÍDICE DA MATA (PSB-BA).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. SORAYA SANTOS (PL-RJ).
VISTA À DEPUTADA SORAYA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 533/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA (NOVO-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 674/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC)". (Apensado: PL 2959/2024)
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2.959/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PASTOR GIL (PL-AL).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 884/2024 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO DR. JAZIEL (PL-CE).

PROJETO DE LEI Nº 1.121/2024 - do Sr. Fred Linhares - que "institui a Semana Nacional de Incentivo ao Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, a Educação Profissional e Tecnológica"
RELATOR: Deputado PROF. REGINALDO VERAS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF).

PROJETO DE LEI Nº 1.494/2024 - da Sra. Julia Zanatta - que "altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para reduzir a idade mínima para realização de exames supletivos. "
RELATOR: Deputado ISMAEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS FERNANDA MELCHIONNA (PSOL-RS) E PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP), EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DAS AUTORAS.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ISMAEL (PSD-SC).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP) E DEP. PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF).
VISTA AO DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS.

PROJETO DE LEI Nº 2.324/2024 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "inclui na Lei nº 9.934, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), a obrigatoriedade da busca ativa por alunos em situação de evasão escolar. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
RELATOR: Deputado RAFAEL BRITO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA CHRIS TORNIETTO (PL-RJ), EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DA AUTORA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO RAFAEL BRITO (MDB-AL).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CHRIS TONIETTO (PL-RJ), DEP. PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF), DEP. SORAYA SANTOS (PL-RJ) E DEP. PASTOR GIL (PL-MA).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CHRIS TONIETTO E PASTOR GIL.

PROJETO DE LEI Nº 2.357/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Juventude Digital como Política Pública Nacional , visando à capacitação de jovens, prioritariamente aqueles provenientes da rede pública de ensino, em competências tecnológicas demandadas pelo mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de potencializar oportunidades de emprego e renda para esse público. "
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.501/2024 - do Sr. Zé Silva - que "altera as Leis nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever a inclusão do jovem rural entre os fornecedores de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado ISMAEL.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com emendas.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD- SC), em 23/04/2025.
Iniciada a Discussão, em 23/04/2025.
Vista ao Deputado Fernando Mineiro, em 23/04/2025.
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR, DEPUTADO ISMAEL (PSD-SC).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO DO RELATOR, DEPUTADO ISMAEL (PSD-SC).

PROJETO DE LEI Nº 2.643/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "estabelece Diretriz para a A ssistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas. "
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.747/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "torna obrigatória a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela rejeição, e envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.962/2024 - da Sra. Carla Zambelli - que "reforma a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios adicionais para a educação infantil, incluindo requisitos para a atuação de profissionais e formação continuada. "
RELATOR: Deputado NIKOLAS FERREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO NIKOLAS FERREIRA (PL-MG).

PROJETO DE LEI Nº 3.143/2024 - do Sr. David Soares - que "reconhece o dia 27 de agosto como o Dia Mundial da Limpeza Urbana".
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.036/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de município vizinho ao de domicílio do estudante, quando aplicável o princípio legal de proximidade entre residência e escola".
RELATORA: Deputada FRANCIANE BAYER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer ( Republicanos-RS), em 28/05/2025.
Iniciada a Discussão, em 28/05/2025.
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC), em 28/05/2025.
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 28/05/2025.
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DA DEPUTADA FRANCIANE BAYER (REPUBLICANOS -RS).

PROJETO DE LEI Nº 4.075/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências". (Apensado: PL 275/2025)
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 275/2025, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.201/2024 - do Sr. Juninho do Pneu - que "institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA (NOVO-RJ).