TEMA: "Discussão e Votação de Propostas Legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 50/2025 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - (REQ 34/2025) - que "requer inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB, na Audiência Pública aprovada na sessão de 21 de maio de 2025, conforme Requerimento nº 34/2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - do Sr. Lucas Ramos - (REQ 33/2025) - que "requer o aditamento ao requerimento 33/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT)".
APROVADO O REQUERIMENTO. O DEPUTADO LUIZ GASTÃO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E INDICOU A INCLUSÃO DE CONVIDADO.

REQUERIMENTO Nº 53/2025 - da Sra. Geovania de Sá - (REQ 32/2025) - que "requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novos convidados na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 54/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública em Brasília para discutir o setor estético e os profissionais"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 55/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de Seminário externo, na cidade de Vitória da Conquista/BA, para debater o setor estético".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 56/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 45/2025, o qual requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Santos/SP, para discutir o sistema portuário brasileiro"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 57/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025, que trata sobre a exclusividade dos trabalhadores portuários"
APROVADO O REQUERIMENTO. O DEPUTADO OSSEIO SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E INDICOU A INCLUSÃO DE CONVIDADO.

REQUERIMENTO Nº 58/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública em Brasília para debater a questão das autoridades portuárias, especialmente os guardas portuários, no âmbito do Projeto de Lei 733/2025"
APROVADO O REQUERIMENTO. O DEPUTADO OSSEIO SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E INDICOU A INCLUSÃO DE CONVIDADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025 - do Sr. Max Lemos - que ""Dispõe sobre a regulamentação da atuação dos personal trainers em academias e demais estabelecimentos de prática de atividade física e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LEITURA DO PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ GASTÃO (PSD-CE), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outras - que "susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023".
RELATOR: Deputado BOHN GASS.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alberto Neto, em 25/06/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Sanderson, em 31/03/2025.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass, em 23/04/2025.
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF), em 23/04/2025.
Vista ao Deputado Luiz Gastão, em 23/04/2025.
Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão, em 21/05/2025.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson, com os votos contrários dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, Vicentinho, Leonardo Monteiro e Alfredinho, em 21/05/2025.
LEITURA DO PARECER DO VOTO EM SEPARADO, APRESENTADO PELO DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO, PELO DEPUTADO LUIZ GASTÃO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.554/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OSSESSIO SILVA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALFREDINHO (PT-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.132/2021 - do Sr. Ruy Carneiro - que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.282/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 2º do art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho para garantir a reintegração ao emprego do empregado afastado para cumprimento de encargo público que esteja em exercício de contrato de experiência".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 5.452 de 1943.
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS, PELO DEPUTADO OSSESSIO SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.192/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "regulamenta a profissão de Consultor Político e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO ALFREDINHO.

PROJETO DE LEI Nº 5.648/2023 - do Sr. Tarcísio Motta - que "altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo à segurança e medicina do trabalho".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DO DEPUTADO SANDERSON, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ALFREDINHO.

PROJETO DE LEI Nº 1.192/2024 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre diretrizes e incentivos para empresas que oferecem opções de trabalho aos seus empregados. "
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LUIZ GASTÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALFREDINHO (PT-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.277/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas sobre os prêmios de que tratam o art. 457, §§ 2º e 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, e o art. 28, § 9º, alínea “z” da Lei nº 8.212, de 1991. "
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LUIZ GASTÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.348/2024 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "estabelece o piso salarial nacional e os critérios de reajuste anual para tradutores, intérpretes e guia-intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). "
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OSSESSIO SILVA.
APROVADO O PARECER.