CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 11/06/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: após a Audiência Pública

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater acerca da desigualdade digital".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer que seja constituída Comissão representativa da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no evento Energy Summit 2025, a realizar-se de 23 a 26 de junho de 2025, no Rio de Janeiro/RJ".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - do Sr. Ricardo Abrão - que "requer a criação da Subcomissão Especial da Tecnologia e Inteligência Artificial".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.236/2024 - do Sr. Júnior Mano - que "dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual dos atletas, regulamentando o registro e a exploração de movimentos esportivos, marcas pessoais, o uso da imagem dos atletas para fins comerciais e o uso de Inteligência Artificial no contexto esportivo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO, PELA DEPUTADA CARLA DICKSON.
APROVADO O PARECER.