TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 175/2025 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer aprovação de Moção de Repúdio ao Senhor Desembargador João Lages, Membro do Tribunal de Justiça do Amapá, em razão de ter afirmado que a violência policial causa mais perturbação à sociedade do que o tráfico de drogas".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 152/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca da implementação dos projetos do programa Pena Justa no sistema prisional brasileiro, em especial sobre a escolha do Espírito Santo como Estado-piloto e os critérios, impactos e metas de expansão das iniciativas. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 153/2025 - do Sr. General Girão - que "moção de louvor aos Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares do Rio Grande do Norte pela exitosa atuação que recuperou aproximadamente R$ 1.000.000,00 furtado de Agência Bancária na cidade de Cabrobó/RN".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO OS DEPUTADO CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 156/2025 - da Sra. Delegada Ione - (REQ 112/2025) - que "“Requer aditamento do Requerimento de Audiência Pública nº. 112/2025, com a finalidade de inclusão de convidado.”"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CORONEL ULYSSES E GENERAL GIRÃO.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 157/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer o convite do chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas (DARM) da Polícia Federal (PF), e do diretor da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro (EB) para prestar esclarecimentos sobre a transição dos serviços e fiscalização dos CACs, que ocorrerá em 01/07/2025".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 158/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a abertura de inquérito pela Polícia Federal contra uma cidadã que expressou opinião nas proximidades da residência presidencial. NOVA EMENTA: Convite para o Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para esclarecer assuntos da área".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS GENERAL GIRÃO, CAPITÃO ALDEN E CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A TRANSFORMAÇÃO DE CONVITE PARA O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, O SENHOR ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 159/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "solicita a inclusão de três convidados na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento nº 83/2025 no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 160/2025 - do Sr. Sargento Portugal - (REQ 81/2025) - que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”"
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADOS CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 162/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de visitas técnicas, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, para apurar as denúncias de violações de direitos humanos praticadas dentro do Sistema Penitenciário brasileiro em desfavor dos presos do 8 de janeiro. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CORONEL MEIRA, SARGENTO FAHUR E CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 164/2025 - do Sr. Sargento Fahur - que "requer Moção de Repúdio à decisão judicial proferida pelo juiz federal Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba/SP, que absolveu o piloto Wesley Evangelista Lopes, preso com aproximadamente 400 quilos de cocaína em uma aeronave, por considerar a abordagem policial ilegal".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 165/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a instauração de procedimento investigativo para apurar eventuais abusos na conduta do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, diante de declarações que configuram possível interferência indevida em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade administrativa, além da possível prática de crime de responsabilidade".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, CORONEL ULYSSES E GENERAL PAZUELLO.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 166/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Aplauso à Equipe Policial da Polícia Civil do Estado de São Paulo e à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento à exemplar atuação conjunta que resultou na identificação e prisão de autores de bárbaro espancamento ocorrido na zona sul do Rio de Janeiro. "
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 167/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação no combate a facção criminosa no município de Luís Gomes/RN".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 168/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer moção de louvor à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela passagem de seus 191 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 169/2025 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer Moção de Aplausos a policiais do GTop 30, do 10º Batalhão de Polícia Militar – Ceilândia da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por atuação exemplar na proteção da sociedade".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 170/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer moção de louvor às associações representativas dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte, por ocasião do aniversário de 191 anos da PMRN, em reconhecimento à sua atuação em defesa dos direitos e da valorização da categoria".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 171/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre possível interferência do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em investigações conduzidas pela Polícia Federal no caso de desvio de recursos do INSS. NOVA EMENTA:Convite para o Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para esclarecer assuntos da área".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CORONEL ULYSSES, CAPITÃO ALDEN E GENERAL PAZUELLO.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A TRANFORMAÇÃO DE CONVITE PARA O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, O SENHOR ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 172/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a realização da Conferência da Segurança Pública: Inconformados com a Criminalidade, a ser promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na cidade de Natal/RN, para debater os desafios da segurança pública no Brasil, com ênfase na realidade do Rio Grande do Norte".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 173/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos jornalista e comunicador Joslei Cardinot Meira, pelo relevante serviço prestado à Segurança Pública de Pernambuco e pela trajetória de mais de quatro décadas dedicadas ao jornalismo investigativo de cunho policial".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CORONEL MEIRA E CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 174/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atuação do governo brasileiro quanto à não classificação de facções criminosas como organizações terroristas, no âmbito das políticas de segurança pública e das diretrizes da política externa nacional. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS GENERAL PAZUELLO, SARGENTO FAHUR, CAPITÃO ALDEN E CORONEL ULYSSES.
APROVADO O REQUERIMENTO.