CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 10/06/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A - Audiência Pública

Tema: Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos - Objetivo 9 do PNE.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: 

    - PATRÍCIA LUIZA FERREIRA REZENDE, Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC;

  • - ALEXANDRE MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - MEC;

  • - JARBAS FELDNER DE BARROS, Representante da Federação Nacional das Apaes - FENAPAE;

  • - ANTONIO ABREU, Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS e MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS, Diretora de Políticas Educacionais da FENEIS;

  • - DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO - Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED;

  • - KAROLYNE FERREIRA, Representante do Instituto Rodrigo Mendes;

  • - CADU FONSECA, Presidente da Mensa - Associação de Superdotados;

  • - LUCIANA VIEGAS, Representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva;

  • - PALOMA PEDIANI, Advocacy da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down;

  • - ARNALDO CARDOSO FREIRE, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN; e

  • - RENATA FLORES TIBYRIÇÁ, Presidenta da Comissão de Pessoas com Deficiência da Associação Nacional de Defensores Públicos - ANADEP.

    (Requerimento nº 29/2025, do Deputado Moses Rodrigues e Outros)
    (Requerimento nº 49/2025, da Deputada Socorro Neri)
    (Requerimento nº 54/2025, do Deputado Maurício Carvalho)
    (Requerimento nº 65/2025, do Deputado Tarcísio Motta)
    (Requerimento nº 69/2025, da Deputada Chris Tonietto)


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/2025 - da Sra. Chris Tonietto - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater os Objetivos 9 e 17 do PNE"
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - (PL 2614/2024) - que "requer a inclusão de convidados nas Audiências Públicas que tratarão dos Objetivos 7, 11, 12 e 18 do Plano Nacional de Educação. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 71/2025 - do Sr. Fernando Mineiro - (PL 2614/2024) - que "requer a inclusão de participante na Audiência Pública sobre o Objetivos 11 e 12 do Plano de Trabalho da Comissão Especial do PNE"
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 72/2025 - da Sra. Socorro Neri - (PL 2614/2024) - que "requer a inclusão do SENAR na Audiência Pública que debaterá os Objetivos 11 e 12 do Plano Nacional de Educação".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 73/2025 - do Sr. Átila Lira - (PL 2614/2024) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE do requerimento 29 de 2025, que trata do Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação – Objetivo 17".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 74/2025 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 2614/2024) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinadas ao debate do Objetivo 10 do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 75/2025 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de Seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Belo Horizonte, para discutir o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 76/2025 - do Sr. Tadeu Veneri - que "requer a realização de Seminário Oficial da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a ser realizado na cidade de Vitória da Conquista, Bahia".
APROVADO O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 77/2025 - do Sr. Tadeu Veneri - que "requer a realização de seminário no estado da Bahia pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com a Assembleia Legislativa do Estado".
APROVADO O REQUERIMENTO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 78/2025 - do Sr. Átila Lira - (PL 2614/2024) - que "requer a inclusão da BrasilTec na Audiência Pública que debaterá os Objetivos 11 e 12 do Plano Nacional de Educação".
APROVADO O REQUERIMENTO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 79/2025 - do Sr. Átila Lira - (PL 2614/2024) - que "requer a inclusão do SINESP na Audiência Pública que debaterá os Objetivos 16 e 17 do Plano Nacional de Educação".
APROVADO O REQUERIMENTO.