CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021, DO SR. DR. LEONARDO E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A APOSENTADORIA ESPECIAL E EXCLUSIVA, E FIXAR A RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOCAL DO SUS PELA REGULARIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES
EM 10/06/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h
 

                A - Instalação da Comissão;

                              Instalada a Comissão.

                              B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

                                            Eleitos:

                                                Presidente o Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ);
                                                1º Vice-Presidente o Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA);
                                                  2º Vice-Presidente o Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS);
                                                  3º Vice-Presidente o Deputado Antonio Andrade (REPUBLICANOS/TO).

                                                    Designado Relator o Deputado Antonio Brito (PSD/BA).