CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 10/06/2025


TEMA: "Atuação da ENEL no Estado do Rio de Janeiro e a sua pretensão de prorrogar a concessão"


    Em atendimento ao Requerimento nº 2/2025, de autoria do Dep. Hugo Leal.

    Convidados:

    1. Aline Teixeira Eleuterio Martins, Coordenadora Geral de Distribuição de Energia Elétrica de Ministério de Minas e Energia; COMPARECEU
    2. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
    3. André de Araújo Carneiro, auditor-chefe adjunto na AudElétrica do Tribunal de Contas da União - TCU;  COMPARECEU
    4. Thais Barbosa Coelho, Superintendente Adjunta da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica;  COMPARECEU
    5. Ana Claudia Cirino dos Santos, Superintendente Adjunta da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica; COMPARECEU
    6.Francesco Moliterni - CEO Enel Rio;  COMPARECEU
    7. André Luís G A Pimenta, Secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Angra dos Reis/RJ;
    8. José Carlos Porto Neto, Prefeito de Paraty/RJ; COMPARECEU
    9. Hingo Hammes, Prefeito de Petrópolis/RJ; COMPARECEU
    10. Dr. Francisco Miguel Soares, Subprocurador e representante do Município de Niterói/RJ; COMPARECEU
    11. Dr. Serginho, Prefeito de Cabo Frio/RJ;
    12. Wladimir Garotinho, Prefeito de Campos do Goytacazes/RJ; e
    13 . Emanuel Medeiros da Silva, Prefeito de Itaperuna/RJ.

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h