CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4776, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, INSTITUI, NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FNDF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/04/2005

A - Eleição dos Vice-Presidentes; e
B - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Paes Landim - (PL 4776/2005) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, a Dra. Niède Guidon, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Paes Landim - (PL 4776/2005) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Professor Dr. Hussam Zaher, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/05 - do Sr. Paes Landim - (PL 4776/2005) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Jornalista Marcos Sá Corrêa, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/05 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir sobre o PL 4.776/05, que dispõe sobre a Gestão de Florestas Públicas para produção sustentável, e institui o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Confederação Nacional da Indústria-CNI, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Federal do Estado do Pará-UFPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco do Brasil S/A, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivio.""
APROVADO


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação Comercial do Estado do Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco da Amazônia - BASA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


17 -

REQUERIMENTO Nº 17/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


18 -

REQUERIMENTO Nº 18/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


19 -

REQUERIMENTO Nº 19/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação do Comércio do Estado do Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


20 -

REQUERIMENTO Nº 20/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


21 -

REQUERIMENTO Nº 21/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belém no Estado do Pará para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


22 -

REQUERIMENTO Nº 22/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


23 -

REQUERIMENTO Nº 23/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Lúcio FLávio Pinto, Jornalista, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


24 -

REQUERIMENTO Nº 24/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


25 -

REQUERIMENTO Nº 25/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade da Amazônia - UNAMA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


26 -

REQUERIMENTO Nº 26/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidada a Excelentíssima Senhora Presidente do ITERPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


27 -

REQUERIMENTO Nº 27/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Diretor do Instituto de estudos Superiores da Amazônia - IESAM, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


28 -

REQUERIMENTO Nº 28/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso, de Belém, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


29 -

REQUERIMENTO Nº 29/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr. Camilo Martins Viana, de Belém, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


30 -

REQUERIMENTO Nº 30/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Otávio Mendonça, jurista de belém, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


31 -

REQUERIMENTO Nº 31/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Verner Riebold, Gerente Técnico de Operações do SIPAM-Sistema de Proteção da Amazônia, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


32 -

REQUERIMENTO Nº 32/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


33 -

REQUERIMENTO Nº 33/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


34 -

REQUERIMENTO Nº 34/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidada a Excelentíssima Senhora Superintendente do INCRA, no Sul do Estadod o Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


35 -

REQUERIMENTO Nº 35/05 - do Sr. Anivaldo Vale - (PL 4776/2005) - que ""Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia-INPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo.""
APROVADO


36 -

REQUERIMENTO Nº 36/05 - do Sr. Beto Albuquerque - (PL 4776/2005) - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial para dar parecer ao PL 4776/2005".
APROVADO


37 -

REQUERIMENTO Nº 37/05 - do Sr. Beto Albuquerque - (PL 4776/2005) - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial para dar parecer ao PL 4776/2005".
APROVADO


38 -

REQUERIMENTO Nº 38/05 - do Sr. Beto Albuquerque - (PL 4776/2005) - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial para dar parecer ao PL 4776/2005".
APROVADO


39 -

REQUERIMENTO Nº 39/05 - do Sr. Beto Albuquerque - (PL 4776/2005) - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial para dar parecer ao PL 4776/2005".
APROVADO