Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 87/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita a ratificação do Requerimento n.º 32/2004, que visa constituir a Subcomissão Especial para acompanhar a situação de desmatamento no País, em especial na Região Amazônica, e propor medidas legislativas no âmbito de sua atuação, para colaborar no seu controle".
APROVADO.

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REQUERIMENTO Nº 88/05 - do Sr. Paulo Baltazar - que "solicita reunião de Audiência Pública conjunta afim de debater sobre o Projeto Diesel Vegetal da UnB/Embrapa"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO, COM ADENDO DO DEP. JOÃO ALFREDO, PARA QUE SEJAM CONVIDADOS, COMO EXPOSITORES, OS SENHORES EXPEDITO SÁ PARENTE E JOÃO NEIVA, PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. OS DEPUTADOS LUCIANO ZICA, SELMA SCHONS E JOÃO ALFREDO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 89/05 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a terra do meio e pavimentação da BR-163 sendo convidados representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Novo Progresso/PA, assim como, do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Renováveis, ISA - Instituto Sócio-ambiental, IMAZON, Greenpeace, WWF, Comitê de sojicultores para BR 163 e associação dos madeireiros".
APROVADO, COM ADENDO DO DEP. JOÃO ALFREDO DE QUE SEJA CONVIDADO, COMO EXPOSITOR, O PRESIDENTE DO INCRA. OS DEPS. JOÃO ALFREDO, SARNEY FILHO E BABÁ SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 90/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita a aprovação pela Comissão do roteiro de atividades do Grupo de Trabalho criado para discutir a estrutura de segurança e fiscalização na área nuclear".
APROVADO. O DEP. LUCIANO ZICA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 91/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Medida Provisória n.º 239/2005 e o Decreto S/N de 18 de fevereiro de 2005".
APROVADO, COM ADENDOS, DO AUTOR DE INCLUSÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PARA PROMOÇÃO CONJUNTA DO EVENTO, E DO DEP. JOÃO ALFREDO PARA QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DO INCRA, MMA, ISA E GTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.589/01 - do Sr. Antônio Carlos Konder Reis - que "dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal.
VISTA AO DEPUTADO LUCIANO ZICA.

PROJETO DE LEI Nº 2.360/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a pesquisa ou a coleta de amostras da flora brasileira".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 09/03/2005.
O Deputado Luciano Zica apresentou voto em separado em 16/03/2005.
REJEITADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO LUCIANO ZICA

PROJETO DE LEI Nº 2.864/04 - do Sr. Costa Ferreira - que "altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos". (Apensado: PL 3377/2004)
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3377/2004, apensado.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.123/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta expressão ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2003 CDCMAM.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 20/10/2004.
Discussão em turno único, em 20/10/2004.
REJEITADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO SARNEY FILHO
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG)
APROVADO O PARECER VENCEDOR

PROJETO DE LEI Nº 3.552/04 - do Sr. Eduardo Paes - que "dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Alfredo, em 09/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.