CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/04/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 163/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "requer a participação desta Comissão de Educação e Cultura nos eventos a serem realizados pela Universidade de Brasília, sobre a Educação de Jovens e Adultos".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

PROPOSTA Nº 3/05 - da Comissão de Educação e Cultura - que "propõe a assinatura de acordo de cooperação técnica entre a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e o Serviço Nacional de aprendizagem Comercial - administração regional do distriot federal - SENAC-DF, para realização de ações conjugadas na área de Educação Profissional".
APROVADO POR UNANIMIDADE A PROPOSTA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.662/04 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "concede incentivo fiscal às empresas que criarem programas de custeio do ensino fundamental, médio e superior, para seus funcionários e dependentes".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi, em 30/03/2005.
Adiada a votação por falta de quorum, em 06/04/2005.
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 608/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "acrescenta artigo à Lei n° 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências". (Apensado: PL 1626/2003)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1626/2003, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Maria do Rosário, em 30/03/2005.
NÃO DELIBERADO


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.145/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.212/03 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.136/04 - do Sr. Roberto Pessoa - que "dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.027/04 - do Sr. José Militão - que "institui o Dia Nacional da Cultura Racional".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.064/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.071/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
Adiada a votação por falta de quorum, em 15/12/2004.
NÃO DELIBERADO


11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.274/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade"
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.473/04 - do Sr. Sandes Júnior - que "institui o Dia do Radialista".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.539/04 - da Sra. Iriny Lopes - que "institui o dia 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.505/04 - do Sr. Jamil Murad - que "dispõe sobre o reconhecimento do dia 26 de outubro como o Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


15 -

PROJETO DE LEI Nº 2.135/03 - do Sr. Eduardo Seabra - que "denomina a BR - 156 Governador JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências"
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
NÃO DELIBERADO