CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 21/05/2025


TEMA: "Responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes"



    (REQ 8/2025 CCOM, do deputado Jadyel Alencar)

    1) RICARDO CAMPOS - Professor da Universidade de Frankfurt (Confirmado)

    2) DANIELE KLEINER (a Confirmar)
    Representante
    Alandar

    3) GUSTAVO BORGES (Confirmado)
    Representante
    Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Lab Sul)

    4) LUCAS BORGES (Confirmado)
    Representante
    Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

    5) MARIANA RIELLI (Confirmada)
    Co-Diretora
    Data Privacy Brasil

    6) PILAR RAMIREZ (Não comparecerá)
    Representante
    ICMEC

    7) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada)
    Representante
    Conselho Digital

    8) MARINA FERNANDES
    Representante
    IDEC

    9) FELIPE LACERDA
    Representante
    ESA

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa da CCOM