CÂMARA DOS DEPUTADOS

A -	Matéria sobre a Mesa:

1 -	REQUERIMENTO Nº 38/05 - do Sr. Carlos Souza e outros - que "requer a inclusão extrapauta do Requerimento nº 37/2005". APROVADO POR UNANIMIDADE

2 -	REQUERIMENTO Nº 37/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Subcomissão Especial de Assuntos Territoriais". APROVADO POR UNANIMIDADE

B -	Requerimentos:

3 -

REQUERIMENTO Nº 33/05 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer autorização para que os membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (Saída Para o Pacífico e Caribe) realizem o trajeto que liga a cidade de Porto Velho (RO) ao litoral do Peru, objetivando verificar in loco o desenvolvimento da rodovia interoceânica, o que possibilitará a implementação dos Eixos de Integração da América do Sul (Saída para o Pacífico)". NÃO DELIBERADO

4 -	REQUERIMENTO Nº 34/05 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, Sr. Waldez Góes e o Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, Dr. Alberto Góes para fazer uma explanação sobre o Corredor da Biodiversidade do Estado do Amapá". NÃO DELIBERADO

5 -	REQUERIMENTO Nº 35/05 - da Sra. Suely Campos - que "solicita seja convidado o Srº Presidente do Parlamento Amazônico a comparecer a esta comissão para apresentar e discutir propostas para o desenvolvimento e defesa da região Amazônica". NÃO DELIBERADO

6 -	REQUERIMENTO Nº 36/05 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiências públicas nas capitais dos estados contemplados em Projetos de Decreto Legislativo sobre divisão territorial, que encontam-se atualmente em tramitação na Pauta desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional". RETIRADO PELO AUTOR.

C -	Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

7 -	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/03 - do Sr. Feu Rosa - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce". RELATOR: Deputado NILSON MOURÃO. PARECER REFORMULADO: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

ORDINÁRIA

8 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó". RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE. PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003. NÃO DELIBERADO

D -	Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

ORDINÁRIA

9 -	PROJETO DE LEI Nº 2.374/03 - do Sr. Sandro Mabel - que "dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências". RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

10 -	PROJETO DE LEI Nº 4.049/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados". RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO ANIVALDO VALE.

11 -	PROJETO DE LEI Nº 3.203/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade". RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO. PARECER: pela rejeição RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.