CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 2024, DO SR. FELIPE CARRERAS, QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 30/05/2025


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - do Sr. Paulão - (PLP 234/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Desafios e Estratégias para o Fortalecimento do Paradesporto Brasileiro no Contexto da Lei de Incentivo ao Esporte”, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - (PLP 234/2024) - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Representante do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para o esporte de alto rendimento".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - (PLP 234/2024) - que "requer a realização de seminário em Belo Horizonte - MG, para debater a importância da Lei do Incentivo Ao Esporte - PLP 234 para a construção de políticas públicas eficientes".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - do Sr. André Figueiredo - (PLP 234/2024) - que "requer a realização de seminário em Fortaleza- CE para discutir a Lei do Incentivo Ao Esporte - PLP 234 como um instrumento de fomento esportivo para uma política descentralizada".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de seminário na cidade de Recife-PE, para debater a importância da Lei do Incentivo Ao Esporte - PLP 234 para as políticas públicas do Esporte".
APROVADO.