Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 229/04 - do Poder Executivo - que "acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 29/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
DESIGNADO RELATOR, DEP. JULIO LOPES (PP-RJ), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL A ESTA MPV E ÀS 15 EMENDAS APRESENTADAS.
DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA A SOLICITAÇÃO DE PRAZO ATÉ A SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE FEITA PELO RELATOR, DEP. JULIO LOPES (PP-RJ), PARA PROFERIR SEU PARECER, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, § 2º DA RESOLUÇÃO 01, DE 2002-CN.

PROJETO DE LEI Nº 3.987/00 - do Sr. Átila Lira - que "dispõe sobre o ensino da lingua espanhola".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 229/04, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.787/96 - do Poder Executivo - (MSC 322/1996) - que "dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de topografias de circuitos integrados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 229/04, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.049/02 - do Senado Federal - ROBERTO SATURNINO - que "dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 229/04, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187/97 - do Sr. Mário Negromonte - (AV 2520/2004) - que "cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 08/03/2005.
Discussão em primeiro turno, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 229/04, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.003/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 579/2002) - que "aprova a solicitação de o Brasil fazer a declaração prevista no artigo 22 da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, reconhecendo a competência do Comitê contra a Tortura para receber e analisar denúncias de violações dos dispositivos da Convenção".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.
Discussão em turno único, em 03/03/2005.
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 229/04, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.154/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 434/2003) - que "aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 25/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:55)
, em 25/08/2004.
Discussão em turno único, em 24/02/2005.
Discussão em turno único, em 03/03/2005.
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 229/04, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.394/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 301/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 08/03/2005.
Discussão em turno único, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 229/04, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.559/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 653/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de julho de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 229/04, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.198/02 - do Senado Federal - MARINA SILVA - (PLS 45/2001) - que "concede anistia "post mortem" a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento". (Apensado: PL 4455/2001)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 229/04, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.988/02 - do Sr. Cabo Júlio - que "acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 229/04, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.378/98 - MILTON MENDES - que "regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências". (Apensado: PL 4444/2004)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 229/04, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.