CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 29/05/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h

    Audiência Pública

    Tema: Educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola - Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (REQ 29/25);

    LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Coordenadora Geral do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) (REQ 29/25);

    MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, Chefe do Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (REQ 29/25);

    MÔNICA CASTAGNA MOLINA, Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) (REQ 29/25);

    PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, Representante da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (REQs 27, 43, 55 e 56/25);

    ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e MARIA PÁSCOA SARMENTO, Diretora da ABPN (REQs 43 e 56/25) ;

    ADRIANA MOREIRA, Representante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (UNEAFRO) e Instituto Peregum (REQ 52/25); e

    LUANA GÉNOT, Diretora Executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) (REQ 29/25).

    (Requerimento nº 27/2025, da Dep. Maria do Rosário)
    (Requerimento nº 43/2025, da Dep. Carol Dartora)
    (Requerimento nº 52/2025, do Dep. Moses Rodrigues e Dep. Tabata Amaral)
    (Requerimento nº 55/2025, da Dep. Carol Dartora)
    (Requerimento nº 56/2026, da Dep. Carol Dartora)