TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de uma visita oficial de desagravo e solidariedade à Sra. Vera Lúcia Santana. "
NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - das Sras. Célia Xakriabá e Delegada Adriana Accorsi - que "requer Moção de Solidariedade à deputada federal Jandira Feghali, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida na Comissão de Cultura desta Casa, no dia 21 de maio"
NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer Moção de Solidariedade à ministra do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo, em razão do episódio de racismo, ocorrido no 25º Seminário Ética na Gestão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no dia 16 de maio".
NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.500/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre assegurar às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências". (Apensados: PL 450/2024 e PL 640/2024)
RELATORA: Deputada SILVYE ALVES.
PARECER: pela aprovação do PL 1500/2022 e dos PLs 450/2024, e 640/2024, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, em 02/04/2025, 09/04/2025, 23/04/2025, 07/05/2025 e 21/05/2025.
NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 522/2024 - da Sra. Natália Bonavides - que "estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, em 30/10/2024, 11/12/2024 e 07/05/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 19/11/2024 e 27/11/2024.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, em 04/12/2024.
Lido o Parecer pela Relatora, em 23/04/2025.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: 2 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos, em 23/04/2025.
Vista à Deputada Chris Tonietto, em 23/04/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 21/05/2025.
NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.843/2023 - do Sr. Cobalchini - que "dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela aprovação do PL 4843/2023, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, em 07/05/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 21/05/2025.
NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.429/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispõe sobre o programa de capacitação profissional e incentivo à inserção de donas de casa no mercado de trabalho. "
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 21/05/2025.
NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.947/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim e outras - que "altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social. "
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.