CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 28/05/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - da Sra. Bia Kicis - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca da criação e manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo".
APROVADO O REQUERIMENTO (COM PEDIDO DE INCLUSÃO DE CONVIDADO). SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEP. DENISE PESSÔA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para avaliar projeto de lei que visa a estabelecer o dia 24 de abril como o Dia do Samurai".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer Moção de Louvor ao diretor Kleber Mendonça Filho e ao ator Wagner Moura".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA E JANDIRA FEGHALI.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.052/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.052, de 2023, na forma do Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 21/05/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.145/2022 - do Sr. Bohn Gass - que "declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 780/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA JANDIRA FEGHALI, PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.760/2023 - do Sr. Marx Beltrão - que "constitui o modo artesanal de fazer “Renda de Filé de Alagoas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.245/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura. "
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Aureo Ribeiro, em 19/12/2024.
Retirado de pauta a pedido do(a) Relator(a), para revisão do parecer, em 09/04/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
APROVADO O PARECER. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.145/2024 - do Sr. David Soares - que "institui o dia 26 de Setembro como Dia Nacional dos Internacionalistas"
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.214/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.584/2024 - do Sr. Mersinho Lucena - que "reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil"
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.962/2024 - do Sr. Juarez Costa - que "institui o dia 4 de dezembro como o Dia do Podólogo".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA JANDIRA FEGHALI, PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.