TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - (REQ 3/2025) - que "requer a inclusão de autoridades e representantes na audiência pública objeto do Requerimento nº 3/2025".
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS NºS 12, 13, 14 E 15/2025.

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - da Sra. Simone Marquetto - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater o tema "O potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local"".
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS NºS 12, 13, 14 E 15/2025.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO BIBO NUNES (PL-RS).

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Turismo, para debater acerca dos desafios do turismo inclusivo e estratégias para a promoção de acessibilidade".
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS NºS 12, 13, 14 E 15/2025.

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. Robinson Faria - que "requer Moção de Aplausos ao Projeto Onda Limpa, que tem promovido mutirões de limpezas nas praias do Rio Grande do Norte".
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS NºS 12, 13, 14 E 15/2025.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 20/2025 - da Sra. Renata Abreu - que "institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ROMERO RODRIGUES (PODE-PB), PELO DEPUTADO MURILLO GOUVEA (UNIÃO-RJ).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.992/2023 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo".
RELATORA: Deputada DANIELA REINEHR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.165/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.344/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará. "
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.871/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico. "
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda Adotada pela CPD.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.685/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira do Melado, no Município de Capanema, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.686/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira Agroleite, no Município de Castro, Estado do Paraná. "
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.487/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará. "
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.