TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à árbitra Érika Damasceno, promovida à graduação máxima de arbitragem internacional de Judô".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 53/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta na CESPO e CIDOSO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso. "
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 54/2025 - do Sr. Caio Vianna - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o Projeto de Lei nº 2.842, de 2023, que proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 57/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao ao surfista Filipe Toledo, campeão da etapa de Gold Coast do World Surf League Championship Tour 2025, na Austrália".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 58/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao conjunto brasileiro de Ginástica Rítmica, campeão da etapa de Portimão da Copa do Mundo, com a conquista de três medalhas de ouro".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 59/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à Seleção Brasileira de Futebol de Areia pela conquista do heptacampeonato mundial, após vitória sobre Belarus na final da Copa do Mundo FIFA de Futebol de Areia 2025".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 60/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à ginasta Júlia Coutinho, campeã do solo na etapa da Eslovênia da Copa do Mundo de Ginástica Artística. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 61/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública da Comissão do Esporte, com a Exma. Sra Márcia Lopes, Ministra de Estado dos Direitos da Mulher, para debater formas de enfrentamento da violência contra as mulheres no mundo do esporte".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 62/2025 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer que seja convidado o Senhor Samir Xaud, novo Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, para comparecer a esta Comissão do Esporte a fim de dialogar sobre os planos, metas e perspectivas da entidade para os próximos anos".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF), JOSÉ ROCHA (UNIÃO-BA) E DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS).
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 63/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Hugo Calderano, pela medalha de prata conquistada no Mundial de Tênis de Mesa de 2025".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 64/2025 - dos Srs. Laura Carneiro e José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 65/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para apresentação do plano de trabalho da nova diretoria da Confederação Brasileira de Futebol – CBF"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 66/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer que a Comissão do Esporte promova o acompanhamento das atividades da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, por meio de diligências e demais instrumentos regimentais cabíveis".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.754/2022 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "dispõe sobre a alteração do art. 186-A do Decreto n° 6.759 de 05 de fevereiro de 2009". (Apensado: PL 2818/2022 (Apensado: PL 3036/2023))
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDE, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 168/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional. "
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Relator da CMULHER, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CESPO, e da Emenda 2/2024 da CESPO.
Lido o Parecer pela Relatora, em 07/05/2025.
Vista ao Deputado Sargento Gonçalves, em 07/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 2.958/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "acrescenta o § 6º ao art. 15, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre o uso da denominação "paraolímpico", inclusive para fins comerciais, pelas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que especifica".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPD.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.572/2023 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a doação de sangue plaquetas ou medula óssea".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.853/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de umidificadores de ar em academias de ginástica localizadas em regiões com baixa umidade relativa do ar".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 365/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "propõe a inclusão de novos §§ 3º e 4º ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para fins de obrigar as academias de ginástica e demais estabelecimentos congêneres a disponibilizarem a escrita no Sistema Braille nas informações destinadas às pessoas com deficiência".
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 21/2025 - da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Treinador de Musculação e Fisiculturismo no Brasil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 28/2025 - da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 455/2025 - do Sr. Pedro Aihara - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).