CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 21/05/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h45min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/2025 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater e celebrar os 10 anos da Encíclica “Laudato Si”, documento produzido pelo Papa Francisco e publicado em maio de 2015".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 50/2025 - dos Srs. Padre João e João Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os dados, análises e questões levantadas pelo "Caderno sobre Conflitos no Campo 2024", publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater “Juventude Trans: Desafios e Direitos”. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 52/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir denúncias recentes veiculadas pela imprensa envolvendo a morte de pessoas atendidas no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e adoção de medidas pertinentes para a desativação definitiva dessa instituição psiquiátrica".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 53/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) para averiguar denúncias recentes veiculadas pela imprensa envolvendo a morte de pessoas atendidas naquela unidade hospitalar e adoção de medidas pertinentes para a desativação definitiva dessa instituição psiquiátrica "
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 54/2025 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para o debate sobre a proposta de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo, nos Municípios de Riacho dos Machados, Serranópolis e Rio Pardo de Minas, no estado de Minas Gerais".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 55/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, sobre a capacitação promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) para integrantes do Grupo de Atuação Especial em Tribunal do Júri – JURIDPU. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 56/2025 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização do Lançamento do curso “Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista, como instrumento de enfrentamento ao racismo estrutural e de fortalecimento da justiça orçamentária na educação"
APROVADO O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 57/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Seminário a ser realizado no município do Rio de Janeiro pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar do efeito das mudanças climáticas na dinâmica de trabalho. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.637/2023 - da Sra. Benedita da Silva e outras - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana".
RELATOR: Deputado TADEU VENERI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pelo Relator, Depuatado Tadeu Veneri, em 26/11/2024.
Vista ao Deputado Helio Lopes, em 26/11/2024.
Iniciada a Discussão, em 03/12/2024.
Encerrada a Discussão, em 03/12/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.