CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 27/05/2025



    Deliberação de Requerimentos:
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o Financiamento da Transição no âmbito da COP-30. Convidados: Cristina Fróes de Borja Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF; Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática; e Erasmo Batisttella, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública para discutir as prioridades e estratégias do Brasil para a COP-30. Convidado: Embaixador André Correia do Lago".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a Transição Energética e a COP-30. Convidados: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME; Professor Luiz Augusto Horta Nogueira, pesquisador do Instituto de Recursos naturais da UNIFEI e ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); e Evandro Gussi, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DO INSTITUTO OCEANA BRASIL ENTRE OS CONVIDADOS, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO, DEPUTADO ARNALDO JARDIM.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Luciano Vieira - que "solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para debater a Política Nacional de Economia Circular. Convidados: Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério da Fazenda; da Fundação Ellen MacArthur; do Instituto Clima e Sociedade; da Associação Brasileira de Municípios; da Frente Parlamentar de Economia Circular; da Confederação Nacional da Indústria; da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMA; Representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA e da Associação de Investidores no Mercado de Capitais - AMEC".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ARNALDO JARDIM.
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Marangoni - (REQ 1/2025) - que "requer, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº. 1/2025, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater a Transição Energética e a COP-30. Convidado: Representante da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Seminário para discutir sobre o impacto do mecanismo de precificação de emissões de CO2 da Organização Marítima Internacional – IMO no transporte aquaviário nacional. Convidados: Representantes da Marinha do Brasil, da Maersk, do Grupo Elcano Navegação, da Aliança Navegação e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Seminário para discutir sobre o novo padrão de combustível para navios e o mecanismo de precificação de carbono que serão implementados pela Organização Marítima Internacional - IMO. Convidados: Representantes do Brasil junto à Organização Marítima Internacional (RPBOMI), do Setor de Etanol, do Setor de Biodiesel, da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética e da Petrobrás".
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Seminário para debater regras para um programa de descarbonização do transporte aquaviário nacional. Convidados: Representantes da Marinha do Brasil, do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional dos Transportes Aquaviário - ANTAQ e do Ministério de Portos e Aeroportos".
APROVADO O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de Seminário, para debater o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Convidados: Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; do Ministério de Minas e Energia - MME; da Agência Nacional de Mineração - ANM; do Serviço Geológico do Brasil - SGB; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Fazenda".
APROVADO O REQUERIMENTO.