CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 2024, DO SR. FELIPE CARRERAS, QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 27/05/2025



    A - Apresentação do plano de trabalho

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Mauricio do Vôlei - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas de esporte, com a presença, dentre outros: - Secretário (a) Especial do Esporte junto ao Ministério do Esporte; Secretário (a) Nacional de Paradesporto junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os órgãos governamentais junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os setores desportivos e paradesportivos junto ao Ministério do Esporte; Representante da Diretoria de rogramas e Políticas de Incentivo ao Esporte junto ao Ministério do Esporte".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Orlando Silva e outros - que "requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento” "
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Orlando Silva e outros - que "requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”. "
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Orlando Silva e outros - que "requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas” "
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Orlando Silva e outros - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). "
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Orlando Silva e outros - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Olímpico do Brasil (COB). "
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - do Sr. Orlando Silva e outros - que "requer realização de Audiência Pública com o tema “A Lei de Incentivo ao Esporte como Política Pública: Governança, Execução e Perspectivas”. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - dos Srs. Orlando Silva e Talíria Petrone - que "requer realização de Audiência Pública com o tema “A Implementação da Lei de Incentivo ao Esporte nos Estados: Articulação Federativa e Governança Local”. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão do Esporte, referente ao REQ 14/2025 daquela Comissão, com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte".
APROVADO O REQUERIMENTO.