TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Luiz Nishimori - (PL 2896/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO BETO RICHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - do Sr. Julio Lopes - (PL 2141/2023) - que "requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO JULIO LOPES.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR O SENHOR RODRIGO MARINHO, DIRETOR-EXECUTIVO DO INSTITUTO LIVRE MERCADO, A PEDIDO DO DEPUTADO JÚLIO LOPES.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "dispõe sobre a possibilidade de as microempresas e as empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo regime do Simples Nacional, se constituírem como sociedades por ações, e sobre a participação de investidor-anjo no capital das microempresas e empresas de pequeno porte".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 20/05/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. KIM KATAGUIRI (UNIÃO-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o valor da receita bruta para empresas enquadradas como startups".
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 20/05/2025.
Vista ao Deputado Zé Adriano, em 20/05/2025.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. KIM KATAGUIRI (UNIÃO-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 - do Sr. Rafael Brito - que "dispõe sobre parcelamento especial de débitos federais de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pertencentes ao setor de eventos".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA À DEPUTADA JACK ROCHA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 690/2019 - do Senado Federal - Jorginho Mello - que "dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável"
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 6.792/2006 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto". (Apensados: PL 7445/2006, PL 450/2007 (Apensados: PL 900/2007 (Apensados: PL 5330/2009 e PL 4555/2012), PL 3213/2008 (Apensado: PL 10337/2018 (Apensado: PL 2359/2020 (Apensados: PL 3854/2021 e PL 1142/2023))), PL 1158/2015, PL 3148/2015 (Apensados: PL 3444/2015 e PL 3587/2019), PL 5439/2016 (Apensado: PL 935/2021) e PL 10365/2018), PL 4188/2008, PL 4807/2009 (Apensado: PL 631/2011), PL 3148/2012, PL 6709/2013 e PL 1833/2015)
RELATOR: Deputado LUIZ NISHIMORI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda n°1 apresentada na CICS, do PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 3213/2008, do PL 4188/2008, do PL 5330/2009, do PL 631/2011, do PL 3148/2012, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, e do PL 935/2021, apensados, e pela rejeição do PL 900/2007, do PL 4807/2009, do PL 4555/2012, do PL 6709/2013, do PL 1158/2015, do PL 1833/2015, do PL 3444/2015, do PL 10337/2018, do PL 3587/2019, do PL 2359/2020, do PL 3854/2021, e do PL 1142/2023, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 20/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ ADRIANO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.737/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de bares, casas noturnas, de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade". (Apensados: PL 794/2021, PL 383/2021, PL 3875/2021 e PL 4011/2021)
RELATORA: Deputada IVONEIDE CAETANO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 383/2021, do PL 794/2021, do PL 3875/2021, e do PL 4011/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.997/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 10/12/2024.
Retirado de pauta, por acordo, em 08/04/2025 e 22/04/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 29/04/2025 e 06/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO KIM KATAGUIRI, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO KIM KATAGUIRI, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.483/2023 - do Sr. Da Vitoria e outros - que "altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para dispor sobre a publicação na rede mundial de computadores (internet) de demonstrações financeiras de sociedades de grande porte".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 20/05/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.447/2024 - da Sra. Elisangela Araujo - que "institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES".
RELATOR: Deputado BETO RICHA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 892/2025 - do Sr. Afonso Motta - que "institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP), DEP. KIM KATAGUIRI (UNIÃO-SP) E DEP. JACK ROCHA (PT-ES).
APROVADO O PARECER, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO KIM KATAGUIRI.