CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 26/05/2025


TEMA: "Limites da área de proteção ambiental da Baleia Franca"


    REQ 12/25, da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC)
    REQ 54/25, do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

    Convidados:


    IARA VASCO FERREIRA
    Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (DIMAN/ICMBIO)

    MARIANA CIRNE                   

    Procuradora-Chefe da Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia Geral da União (Pronaclima/AGU)

    LAERTE SILVA
    Prefeito do Município de Jaguaruna

    PETERSON CRIPPA                 

    Prefeito do Município de Laguna

    MONICA KOCH
    Assessora de Educação Ambiental/Integração e planejamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde do Estado de Santa Catarina (SEMAE)

    NATÁLIA FOLSTER

    Diretora de Regularização Fundiária do Estado de Santa Catarina (IBRF)

    LAURO VILELA

    Presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Campos Verdes

    EDUARDO CONCEIÇÃO (presença confirmada – remota)

    Presidente da Associação de Moradores do Balneário Paraíso

    CIDA FERREIRA
    Integrante da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem)

    PAULO HORTA
    Professor Pesquisador do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

    Não comparecerão:

    FERNANDO SOARES GASPAR

    Presidente da Associação de Moradores do Balneário Dunas do Sul – será representado por Lauro Vilela

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h