TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS JACK ROCHA E BENEDITA DA SILVA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/2024 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 130/2024) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.052/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.500/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 2523/2024)
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2523/2024, apensado, na forma do substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 367/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 03/07/2024.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em 02/04/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 09/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.140/2024 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA.
CANCELADA A VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER EM VIRTUDE DA RETIRADA DO PEDIDO DE VERIFICAÇÃO FEITO PELO DEP. DELEGADO PAULO BILYNSKY.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.168/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LÍDICE DA MATA, PELO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.714/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
VERIFICAÇÃO CONJUNTA DE VOTAÇÃO DO PARECER SOLICITADA PELOS DEPUTADOS DELEGADO PAULO BILYNSKY, VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO; E TARCÍSIO MOTTA, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "APROVADO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
APROVADO O PARECER COM O SEGUINTE RESULTADO: 11 VOTOS "SIM". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 11 VOTOS.

PROJETO DE LEI Nº 37/2025 - do Sr. Ricardo Ayres - que "declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 253/2025 - do Sr. Raimundo Santos - que "inscreve o nome de Benedito José Viana da Costa Nunes no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.