CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 21/05/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, para debater a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema “Soberania de dados e acesso à informação em rede”".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 29/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema “Regulação do mercado de dados e acesso à informação em rede”".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema “Funcionamento do mercado de dados digitais e acesso à informação em rede”".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização Requer a realização Audiência Pública sobre a Concessão dos Serviços de Visitação e Conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Fred Costa e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a regulamentação e os impactos da decisão do STJ que autoriza companhias aéreas a recusarem o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves, conforme critérios estabelecidos pelas próprias empresas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o cenário de guerra comercial global, as taxações impostas pelos Estados Unidos da América e o lugar do Brasil nesse contexto".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 18 e 20 de agosto de 2025, em Brasília".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, em Brasília".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização Seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da agricultura familiar para COP 30".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 37/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização conjunta de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula dos Povos e o Parlamento brasileiro".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 38/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater as condições de trabalho dos vendedores ambulantes. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.