CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 21/05/2025

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

 
A -

Apresentação:


    Importância, planejamentos, propostas e ações da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.
    Celso Pansera, Diretor-Presidente da FINEP.
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre tecnologia de adesivos de microagulhas como ferramenta de inovação na administração de vacinas, com potencial para transformar campanhas de imunização, especialmente em regiões com infraestrutura de saúde limitada".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - do Sr. Pauderney Avelino - que "requer visita técnica, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – sede Brasília".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer a realização de audiência pública para debater a estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - do Sr. Vitor Lippi - que "solicita autorização para realização de visita técnica dos membros da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao laboratório Sirius, operado pelo LNLS, em Campinas/SP".
APROVADO O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.793/2024 - do Sr. Waldenor Pereira - que "institui o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (Pronap) e o Fundo Nacional de Apoio à Pesquisa (FNAP), mecanismos de apoio à inovação e à pesquisa científica e tecnológica que facultam às pessoas físicas e pessoas jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações para o referido Fundo. "
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PAUDERNEY AVELINO (UNIÃO-AM).
VISTA AO DEPUTADO PAUDERNEY AVELINO.